A Polícia Federal pode ser considerada a maior novidade institucional no Brasil contemporâneo. A opinião é do pesquisador Rogério Arantes. Para ele, as operações, que são a face mais conhecida dessa atuação perante a opinião pública e demais atores institucionais, políticos e sociais do Brasil, demonstram essa grande novidade institucional.
As operações da Polícia Federal são como a ponta de um iceberg: representam um ponto de inflexão no combate ao crime organizado e à corrupção no Brasil. Elas permitem visualizar a própria natureza e as características principais do crime organizado e da corrupção. Hoje, o Brasil conhece mais esses problemas graças à atuação da Polícia Federal do que conhecia antes dela.
“Corrupto não dá entrevista, nem em juízo. De modo que a mensuração do fenômeno corrupção é sempre uma tarefa muito difícil para o pesquisador, seja no Brasil ou em qualquer lugar do mundo”, afirmou Arantes que é coordenador do curso de pós-graduação em Ciência Política da Universidade de São Paulo.
Arantes analisou de forma sistemática 600 operações conduzidas pela Polícia Federal desde 2003. O pesquisador se disse impressionado com o leque de crimes que pode catalogar nas operações: mais de 50 tipos. A corrupção ocupa o topo da lista das investigações da Polícia Federal, sendo o crime principal em 67% das operações analisadas. A corrupção pública representa 22% das ocorrências.
Para o pesquisador, merece reflexão a constatação que do conjunto de operações estudadas, uma média de 60% ocorrem em apenas um estado por vez, mas não no mesmo. Isso significa de fato uma presença federal nos estados que a República brasileira nunca conheceu antes. Arantes ressaltou que o pacto oligárquico que fundou a República brasileira, em 1889, não admitia a presença efetiva de uma força policial de caráter nacional com capacidade de atuação nos estados. Arantes destacou que em 238 operações cerca de 50% dos agentes públicos presos eram de nível estadual, o que significa uma presença federal nos estados muito forte hoje, graças às operações da PF. Esse é um ponto que representa uma grande novidade, na opinião do estudioso.
|MAPA DA CORRUPÇÃO. A partir dos seus estudos, Arantes identificou ainda o perfil da corrupção e descobriu que esse tipo de crime acompanha exatamente a silhueta do orçamento público federal no Brasil. Numa análise por estados, o pesquisador identificou uma relação direta entre números de operações e a distribuição do PIB.
“Onde tem mais dinheiro, tem mais operação, o que sugere ter mais corrupção. As relações não são diretas e causais, mas o perfil acompanha de maneira muito rente a silhueta do próprio orçamento brasileiro”, afirmou.
|RESGATE DO INQUÉRITO. Rogério Arantes lembrou que logo após 1988 o inquérito policial esteve em vias de extinção no Brasil. Se não de modo direto, de modo indireto pela tentativa ou pela ideia de que talvez não coubesse mais a polícia o papel da investigação e que ele deveria ser transferido para o Ministério Público.
Para o pesquisador é surpreendente que hoje se esteja diante da recuperação do papel e do prestígio do inquérito policial. Para ele, esse fenômeno se deve fundamentalmente ao papel desempenhado pela Polícia Federal no resgate da dimensão da investigação criminal.
O cientista político lembra que, nos anos 90, a aposta de combate à corrupção foi centrada na atuação do Ministério Público a partir das ações de improbidade administrativa, portanto, ao largo da esfera criminal strictu senso.
A ideia era que a ação de improbidade administrativa fosse suficiente para o combate ao crime de corrupção. Entretanto, para o estudioso, um balanço de 20 anos da Lei de Improbidade Administrativa não é muito positivo.
“Quem olhar os números vai verificar que a quantidade de recursos que nós conseguimos recuperar por essa via é mínimo; que a quantidade de condenações é mínima”, afirmou.
Com as operações da Polícia Federal, de acordo com Arantes, houve um deslocamento no raciocínio anterior. Enquanto na improbidade administrativa a apuração ocorre principalmente em nível estadual, até mesmo pela própria natureza da ação de improbidade administrativa, com as operações da Polícia Federal tem-se um deslocamento para a esfera federal. O segundo deslocamento constatado pelo estudioso é que a corrupção sai da esfera cível de volta para a esfera criminal. Para Arantes, o resgate da dimensão criminal da corrupção é um fato extraordinário que revela a importância do papel da Polícia Federal.
|EM ALTA. Arantes enfatizou dados de pesquisa feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros em 2008. Abaixo das Forças Armadas e da Igreja Católica, que sempre ocuparam o topo do ranking de confiança da opinião pública nas instituições, a Polícia Federal aparece em terceiro lugar, acima do Ministério Público, o que demonstra um reconhecimento público muito significativo. O cientista político revelou ainda que em outra pesquisa mais recente, feita pelo Vox Populi, 84% dos entrevistados afirmaram que as operações da Polícia Federal ajudam a combater de fato a corrupção no Brasil.
Após uma série de entrevistas com membros da Polícia Federal, Rogério Arantes afirmou que há uma percepção bastante enraizada de que a afirmação institucional do órgão passa necessariamente por um respeito às regras fundamentais do estado democrático de direito.
“Há pouco espaço para servidores no interior da polícia que não compartilhem com este princípio básico fundacional da democracia brasileira”, afirmou. Nesse sentido, Arantes destacou especialmente a preocupação da instituição com a qualidade da prova.
Para Arantes, a Polícia Federal tem conseguido se afirmar como um órgão de estado que tem por definição e natureza a proteção dos interesses do estado. Por isso mesmo, o cientista político defende que a Polícia Federal não pode estar a reboque da liderança política ou mesmo das pressões da opinião pública. Para ele, isso sim leva uma instituição a se afirmar.
