“Neste momento surge a ideia de justiça com as próprias mãos, substituindo a noção de justiça dos tribunais pela noção de vingança”, afirma Ramos.
O sociólogo aponta outros fatores que seriam causas da violência no país. Dentre elas o machismo, que impõe ao homem a função de solucionador do conflito, a sensação de impunidade, que reforça o ideal de “fazer justiça com as próprias mãos” e o problema advindo das drogas e armas.
Ramos avalia que as drogas geram disputas de territórios em locais onde a polícia tem pouca atuação. Já o problema das armas não se restringe a um grupo específico. O sociólogo lembra que muitas pessoas, por não confiarem na proteção do Estado, mantêm armas em casa para proteção da família.
O advogado do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e especialista em Segurança Pública, Alexandre Ciconello, também aponta fatores que considera determinantes para a situação de violência. Segundo ele, o racismo e a desigualdade social são fatores tão importantes quanto o contexto histórico e a impunidade.
“O Brasil não é um país pobre, mas é uma sociedade muito desigual e isso alimenta os processos de violência”, afirma.
|Das capitais ao interior. A violência, em geral mais intensa nas capitais e regiões metropolitanas, agora invade o interior do país. O Mapa da Violência aponta que os polos da violência têm se deslocado das capitais para o interior dos estados.
Em 1995, as capitais e regiões metropolitanas tinham uma taxa de 40,1 homicídios em 100 mil quando no interior era de 11,7 – quase quatro vezes menor. Em 2010, o índice das capitais e regiões metropolitanas caiu para 33,6 e o do interior aumentou para 22,1. De acordo com o estudo, se os índices continuarem nesse ritmo, em menos de uma década, as taxas do interior deverão ultrapassar as das capitais e regiões metropolitanas.
Municípios como Simões Filho, na Bahia, com pouco mais de 116 mil habitantes, registraram as maiores taxas de homicídios do país, alcançando 146,4 mortes a cada grupo de 100 mil habitantes. Muito acima da média nacional de 26,2 homicídios por 100 mil habitantes.
O processo de desconcentração das atividades econômicas do país pode ser a chave para se compreender a interiorização da violência. A emergência de novos polos de crescimento, fora do eixo Sul-Sudeste, atraindo investimentos e gerando emprego e renda, atrai também a criminalidade por serem áreas onde os esquemas de segurança são ainda precários ou incipientes, sem experiência histórica e aparelhamento para o enfretamento das novas configurações da violência. e implicam, necessariamente, em aumento da população e das taxas de homicídios.
Os investimentos em segurança nas capitais e nas grandes regiões metropolitanas dificultou a ação da criminalidade organizada, que migrou para áreas de menor risco e/ou estrutura.
A melhoria na captação de dados de mortalidade, principalmente no interior do país ou em estados com cobertura deficiente, diminuiu a subnotificação existente e, com isso, as taxas subiram.
|As maiores vítimas. O Mapa da Violência mostra que a tendência, desde 2002, é a queda no número absoluto de homicídios na população branca e aumento nos números da população negra. O estudo revela que enquato o número de vítimas brancas caiu de 18.852 em 2002 para 13.66 em 2010, entre os negros, o número de vítimas de homicídio aumentou de 26.952 para 33.264. Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Distrito Federal e Pernambuco encabeçam a lista de homicídios negros, todos eles com taxas acima de 50 homicídios cada 100 mil negros.
Alexandre Ciconello afirma que uma das explicações para essas taxas é o racismo, ainda muito forte no país, embora negado pela sociedade e pela mídia. Para ele, os dados que comparam a situação de escolaridade, trabalho e violência entre as populações negras e brancas, mostram que os jovens negros ainda têm mais dificuldades de concluir o ensino médio e entrar na universidade, ganham menos no mercado de trabalho e têm mais dificuldades para acessar seus direitos.
Para o advogado, essa diferenciação se reflete imediatamente na violência. O fato de a população negra ser majoritária em lugares de risco, expostos à miséria, territórios de exclusão, onde não se enxerga a presença do Estado, também agrava a situação. De acordo com Ciconello, esses locais se tornam propícios à violência interpessoal, o que contribui para a alta dos índices.
Ciconello enfatiza que o Estado não dirige ações específicas a este grupo de risco. “Não há nenhuma política pública direcionada à redução de homicídios entre jovens negros”, lembra. Ele enfatiza que embora a responsabilidade seja dos governos estaduais, o Governo Federal não pode permanecer passivo diante dos estudos divulgados, esperando ações isoladas de estados e municípios.
Além de negros, pessoas do sexo masculino, predominantemente jovens, também são apontadas como as grandes vítimas de homicídios no país. As epidemias e doenças infecciosas, que eram as principais causas de morte entre os jovens há cinco ou seis décadas, foram progressivamente substituídas pelas denominadas “causas externas” de mortalidade, principalmente acidentes de trânsito e homicídios.
Se em 1980, as “causas externas” eram responsáveis pela metade do total de mortes dos jovens do país, trinta anos depois, 73% da mortalidade juvenil deve-se a causas violentas.
Segundo Naldson Ramos isso ocorre pelo fato de o jovem estar mais disposto a enfrentar situações de risco, além de ter menor noção de responsabilidade. Ele afirma que o jovem que não foi bem socializado pela família e pela escola não conhece o poder das palavras na solução dos conflitos interpessoais, que são constantes e, por isso, agem de maneira impulsiva.
|A virada pernambucana. Na virada do século, Pernambuco era o estado que apresentava o maior nível de violência do país. Sua taxa de 54 homicídios em 100 mil habitantes caiu para 38,8 e, agora, o estado encontra-se no quarto lugar.
Os resultados são creditados ao Programa Pacto Pela Vida, política de Segurança Pública que visa a prevenção e o controle da criminalidade.
De acordo com o secretário de Segurança, o delegado federal Wilson Damázio, o governo atua em conjunto com a sociedade e em permanente articulação com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Assembleia Legislativa, os municípios e a União.
A principal virtude do Pacto Pela Vida foi conseguir unir os poderes, além de integrar a ação das polícias civil e militar em prol da população.
|O que se vê no futuro. A estabilização dos índices de criminalidade no país é um fato positivo, mas não chega ser motivo de comemoração. O Brasil tem a terceira maior taxa de homicídios na América do Sul. De acordo com a Organização das Nações Unidadas (ONU), o país fica atrás apenas da Venezuela e da Colômbia.
Para Alexandre Ciconello, Governo Federal deve, primeiramente, se sentir parte do problema e da solução, a exemplo de quando criou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Idealizado no final da gestão do ministro Tarso Genro, o Pronasci tem sido deixado de lado pelo atual governo. No ano passado, o programa sofreu um corte de R$ 1 bilhão, dos R$ 2,94 bilhões alocados no Orçamento.
Entretanto, a escassez de recursos, não parece ser principal entrave para o Brasil se tornar um lugar mais seguro. De acordo com a quinta edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, organizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil aplicou $ 47,5 bilhões em 2010 na segurança pública. Em comparação com o ano anterior, isso representa um crescimento de 4,39%.
O estudo do Ipea revela que a população carcerária praticamente quadriplicou em 15 anos. Em 1995, havia cerca de 85 mil condenados presos no sistema penitenciário do país. Em 2009, já estava em 320 mil. Ou seja, mesmo com os investimentos crescentes a criminalidade não recua.
No final do ano passado, o governo revolveu suspender, por tempo indeterminado, a elaboração de um plano de articulação nacional para a redução de homicídios, um dos pilares da política de segurança pública anunciada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A decisão surpreendeu e irritou integrantes do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp).
A proposta que auxiliaria os governos estaduais a reduzirem crimes de sangue teria sido engavetada depois de passar pela Casa Civil. No Conasp circula a informação de que a proposta foi vetada e que a presidente Dilma Rousseff teria orientado o Ministério da Justiça a concentrar esforços na ampliação e modernização do sistema penitenciário, no combate ao crack e no monitoramento das fronteiras, áreas de atribuição do governo federal. Planos específicos de combate a homicídios estariam a cargo dos governos estaduais. Enquanto Estados e o Governo Federal discutem de quem é a responsabilidade pelas mortes violentas, o Brasil segue vítima de sua triste realidade.
Proporcionalmente, morreram 139% mais negros do que brancos vítimas de homicídios no Brasil em 2010. Para Ciconello, governo não pode ficar passivo diante desses dados
Mais da metade dos 49 mil homicídios em 2010 foram de jovens. Para Ramos, isso ocorre pela dificuldade dos jovens de resolver conflitos interpessoais e agirem de forma impulsiva
Mesmo com investimentos crescentes em segurança, a população carcerária brasileira saltou de 85 para 320 mil presos em 15 anos
