Aproximar cada vez mais a atividade da Polícia Judiciária do mundo acadêmico. Com esse intuito, fruto de atuação da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a Universidade de Brasília (UnB) passou a oferecer aos alunos do curso de Direito
a disciplina optativa “Polícia Judiciária e Investigação Criminal”, que aborda as duas vertentes da atuação policial.
A oferta da disciplina foi efetivada após várias rodadas reuniões entre o coordenador de Graduação da Faculdade de Direito da UnB, Othon Lopes, e os delegados de Polícia Federal, Adriano Barbosa, Eliomar Pereira e Ricardo Saadi, hoje professores voluntários da matéria. No primeiro semestre de 2013, a turma teve o maior quorum de alunos de uma matéria optativa da Faculdade de Direito, com 32 inscritos.
A UnB é pioneira em abrir as portas para que a Polícia Federal possa estar em sala de aula, na Universidade. Para o presidente da ADPF, Marcos Leôncio Ribeiro, a disciplina busca preencher a carência de estudo sobre a temática no âmbito do ensino universitário e ampliar a reflexão sobre a investigação criminal como instrumento de garantia dos direitos dos cidadãos.
De acordo com o coordenador Othon Lopes, “a disciplina é altamente relevante, pois fornece aos alunos um conhecimento específico imprescindível para a atuação em direito penal, tornando- os aptos a entender a dinâmica da investigação criminal”.
A boa aceitação fez com que a coordenação da Faculdade de Direito não interferisse na construção de suas ementas disciplinares. Nesse semestre, os alunos terão contato com uma visão mais completa, dos pontos de vista jurídico e epistemológico, de todo o processo da investigação criminal. Os alunos terão aulas sobre a atividade de Polícia Judiciária, a atuação d o delegado de Polícia como Autoridade Policial, e sobre
as peculiaridades do Inquérito Policial, seu fundamento, titularidade, grau de cognição, valor
probatório, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado, entre outros.
A disciplina, ofertada para alunos a partir do 2º período, conta com três módulos, e cada professor leciona por aproximadamente um mês e meio. Um dos diferenciais é que, no último módulo, o delegado da Polícia Federal Ricardo Saadi leva casos reais de investigações criminais relacionadas ao crime organizado para dentro das salas, enriquecendo ainda mais o aprendizado dos estudantes.
A aluna de Direito Isabela Pannunzio, 19 anos, escolheu a matéria por ser uma oportunidade para quem quer conhecer um pouco mais do sistema policial, já que ser delegada é uma possibilidade que ela sempre cogitou. “Após essa disciplina, posso afirmar que tenho um conhecimento muito bom sobre investigação criminal, pois a visão do senso comum está muito enganada”, declarou a aluna.
Lucas de Morais, também estudante de Direito, sempre quis seguir a carreira policial e viu na disciplina uma oportunidade de entender mais sobre a atividade que quer abraçar. Ele afirmou que a oferta dessa disciplina foi um grande passo para os alunos da UnB aprender um pouco mais sobre o sistema policial. “A disciplina tem uma grande carga de
aprendizado por ser uma matéria com muitos exemplos práticos”, ressaltou.
O delegado Adriano Barbosa (foto) destacou a boa recepção dos alunos. “Foram muitas discussões em sala de aula. As perguntas feitas pelos alunos deixaram claro o grande interesse deles pela matéria. Além disso, recebi convites para ministrar palestras e fazer parte da comissão editorial da Revista dos Estudantes de Direito da UnB. Ou seja, a matéria já começou a repercutir uito positivamente”, declarou.
|PROCESSO. Em um dos ofícios enviado pela ADPF à UnB para aprovação da disciplina, o presidente Marcos Leôncio justificou que o ensino sobre investigação criminal no universo acadêmico tem sido enfrentado de maneira reduzida, caracterizado pelo enfoque dos conteúdos de forma muito redutora. Assim, a ADPF recomendou a ampliação dos estudos
na comunidade acadêmica e jurídica em geral, pois a fase preliminar de investigação criminal pode requerer maior consumo de energia do que a fase de solução jurídica compreendida pela denúncia, processamento e decisão do caso penal.
Conforme o delegado, a investigação compreende desde o conhecimento de um suposto fato penal, passando pelas buscas dos dados informativos sobre o crime, até a explicação e determinação positiva ou negativa de uma conduta criminosa, com caráter preliminar e provisório. Muitas vezes, chegam a ser desenvolvidas investigações sigilosas e complexas para acesso a dados negados ou de difícil acesso, as quais mobilizam recursos logísticos
e humanos caros aos cofres públicos e as liberdades públicas.
A ADPF agora vai trabalharm para que outras universidades e faculdades adotem a disciplina em suas grades.
Neste sentido, outra estratégia para divulgar a categoria e a atividade de Polícia Judiciária, bem como a importância do inquérito,foi o lançamento de um concurso de artigos científicos voltado para os alunos de graduação e pós gradução em Direito. As inscrições
estão abertas com prêmios para os 3 melhores artigos.
