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30/09/2013 - 01:52:00

EADELTA

Pela disseminação da doutrina policial

ADPF quer expandir disciplina sobre Polícia Judiciária para outras universidades do país e realiza concurso de artigos para incentivar a produção científica sobre investigação criminal

  • Revista Prisma
  • Luisa Noman

   

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) vem atuando de forma a disseminar a doutrina policial no meio acadêmico. No início do ano, garantiu a implantação de uma disciplina na Universidade de Brasília (UnB) sobre investigação criminal. A ideia agora é levar o modelo para outras instituições de ensino superior. Realizou ainda um concurso de artigo científico para alunos de graduação e pós em Direito. O texto vencedor do primeiro lugar você confere publicado nesta edição da Prisma.

Para saber dessas e de outras ações de estímulo educacional da ADPF, confira a entrevista com o coordenador da EADelta - Escola de Educação à Distância para Delegados, delegado Célio Jacinto dos Santos.


|Como foi o processo de criação e implantação da disciplina de investigação criminal na UnB?
A criação da disciplina de Investigação Criminal em parceria com a UnB é um projeto antigo, mas que foi se consolidando nos últimos anos e agora em 2013 foi concretizado. Nos reunimos como o prof. Galindo, diretor da Faculdade de Direito e apresentamos a proposta, contado com apoio da professora Cristina Zackseski, e o projeto foi encampado pela direção da faculdade, no entanto, ele passou pelo Conselho da Faculdade de Direito e pelo colegiado da Reitoria. Criada a disciplina foi indicado o prof. Othon de Azevedo Lopes para atuar como seu coordenador, e os delegados Federais Eliomar da Silva Pereira, Adriano Mendes Barbosa, Ricardo Saadi e Isalino Giacomet ministraram as aulas que se encerraram em junho.

 

|Qual o interesse da ADPF em oferecer matérias assim nas universidades?
O interesse se deve à lacuna existente nas universidades no que tange ao ensino sobre a investigação criminal e a polícia judiciária. Geralmente, o tema é abordado numa carga horária ínfima, baseado em manuais escritos por membros do parquet, a apresentar os conteúdos muito superficialmente, às vezes com uma carga de preconceito e colocando a polícia judiciária em posição que não corresponde à realidade da organização, havendo, então, interesse em colaborar no ensino mais qualificado da matéria, além de inserir o delegado de polícia como sujeito da produção do conhecimento sobre o tema, com interação construtiva entre a polícia e o meio acadêmico.

 

|Quais os benefícios para os estudantes?
Os benefícios são enormes. Os estudantes têm a oportunidade de ampliar e aprofundar as questões jurídicas sobre a investigação criminal, passando por doutrinas, jurisprudências e teorias não divulgadas ordinariamente na universidade e no meio editorial, passa a conhecer a Polícia Judiciária como organização vocacionada à defesa do cidadão, ajustada aos pensamentos mais liberais da atualidade, ao mesmo tempo em que têm a oportunidade de conhecer a polícia “por dentro”, suas vicissitudes, a busca constante de melhoria, a superar àquela imagem negativa que, ainda, insiste em se manter. Com isso ganha os estudantes, a universidade e a polícia. O pensamento científico é prestigiado com a colocação de ideias e sua discussão pela comunidade acadêmica.

 

|A meta é expandir essa matéria para além da UnB? Como isso iria ocorrer?
Este projeto não pode ficar restrito à UnB. Ele se insere no projeto mais amplo de produção e divulgação de conhecimentos sobre a atividade policial, que deve contemplar a publicação de obras científicas sobre a investigação criminal, a frequência pelo delegado de polícia a cursos de pós-graduação stricto sensu e a realização, participação e fomento de eventos científicos, pela ADPF. A ADPF pretende fomentar a criação de disciplinas semelhantes nas demais faculdades de Direito pelo Brasil afora, com engajamento dos delegados federais nos estados, para isso o projeto piloto da UnB será aperfeiçoado e apresentado aos colegas nas diretorias regionais da ADPF, inclusive, devido a demanda por tais matérias que começam a surgir nas universidades. Hoje, as universidades se interessam por conhecer melhor a Polícia Federal e sua atuação.

 

|Qual o objetivo do Projeto Eadelta de educação à distância para delegados?
A plataforma de ensino à distância para delegados, da ADPF, o EADelta, constitui uma iniciativa para proporcionar eventos de capacitação aos delegados federais e eventuais e parceiros. A ANP tem dificuldades para oferecer cursos que atendam algumas especificidades do cargo de delegado de polícia, por outro lado, a ADPF possui em seus quadros associados que têm muito potencial para desenvolver eventos educacionais para delegados e para policiais em geral, os quais, juntamente com professores colaboradores externos têm condições de programar e executar cursos de ótima qualidade.

 

|Como vai funcionar?
O EADelta já está em fase inicial de funcionamento, na Rede ADPF, na área restrita da página da ADPF na internet, onde já estão disponíveis algumas palestras, e será o ambiente onde os alunos acessarão os cursos ministrados através de aulas e palestras síncronas e assíncronas, fóruns e disponibilização de textos para estudos. No mês de setembro o EADelta oferecerá o primeiro curso sobre “Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal e Recuperação de Ativos”. A ADPF vai se empenhar para criar intensa sinergia entre associados e colaboradores e, desta maneira, atender lacuna de treinamento e ensino policial para delegados, para tal conta (e convida) com a colaboração dos colegas como docentes e como participantes dos eventos de capacitação.

 

|Qual a importância do VI Mestrado em Portugal para os delegados?
A parceria firmada com o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna - ISCPSI, da Polícia de Segurança Pública de Portugal, consiste em oportunidade ímpar para os delegados frequentarem curso de pós graduação em nível de mestrado, que segue o Tratado de Bolonha, além da realização conjunta de outros eventos acadêmicos, tal como o Congresso Luso Brasileiro de Processo Penal. No mestrado em Criminologia e Investigação Criminal, do ISCPSI, os delegados federais e civis estudam conteúdos riquíssimos sobre matérias ligadas a atividade policial, ministrados por professores acadêmicos portugueses, espanhóis e brasileiros, a constituir ambiente privilegiado para desenvolvimento acadêmico do aluno e construção de doutrina robusta.

 

|O que esse intercâmbio de cultura, valores e conhecimentos, agrega para o policial brasileiro?
Além dos conhecimentos científicos disponibilizados aos mestrandos no ISCPSI, a experiência cultural, social, gastronômica etc. que os alunos convivem constitui ambiente privilegiado para o desenvolvimento humano. Os alunos são submetidos a um “laboratório” de convivência cultural e acadêmica, num ambiente aprazível e cooperativo, no entanto, experimenta um regime intenso de atividades que torna obrigatória uma boa organização pessoal e familiar, que engloba, também, a fase produção de trabalhos científicos no Brasil e escrita da dissertação sob orientação de um professor.

 

|Porque criar um concurso de artigos científicos?
Na lógica da produção e divulgação de doutrina policial-investigativa, a ADPF vem promovendo concursos de artigos científicos. O primeiro foi em 2012, cuja premiação foi durante o V Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal, no Rio de Janeiro. Está em andamento o I Concurso de Artigos Científicos em Polícia Judiciária e Investigação Criminal, que busca promover iniciação científica para estudantes, principalmente para os acadêmicos de Direito, e brevemente será lançado o edital do II concurso de artigos científico para delegados federais.  

 

|O que esse concurso pretende?
A ADPF busca fomentar a pesquisa científica sobre temas de polícia, focando o delegado como produtor do conhecimento científico, como cientista policial, e com isso apresenta à comunidade jurídica e policial trabalhos qualificados sobre a área. Devido a pouca oportunidade para publicação de ideias, o delegado federal é estimulado a produzir conhecimento científico e submetê-lo a avaliação e crítica especializada, elevando o nome da Polícia Federal e dos delegados de polícia, ao tempo que também se desenvolve cultura de pesquisa acadêmica.

 

|Tem outras ações de educação e capacitação que o senhor acha importante mencionar?
Seguindo a meta de divulgação do conhecimento de interesse policial e dos delegados de polícia, a ADPF firmou parceria com a editora Núria Fabris, de Porto Alegre, para o desenvolvimento e publicação da coleção “Investigação Criminal”. Esta coleção oferecerá ao mercado editorial nacional obras escritas por delegados federais e colaboradores, que versem sobre investigação criminal e polícia judiciária, cujo primeiro exemplar será a publicação da dissertação “Investigação Criminal Especial: seu Regime no Estado Democrático de Direito”, que tive a honra de ser prestigiado e de colaborar com a ADPF. Outras obras virão de colegas da Polícia Federal, colocando-se a ADPF à disposição dos associados para recebimento de material para avaliação e publicação.

Esta sendo tratado com o Grupo de Estudos em Prevenção e Promoção da Saúde no Ciclo de Vida, da Universidade de Brasília, projeto para preparar àqueles Delegados que estão se aproximando da aposentadoria, para que possam transitar para a nova fase de maneira tranquila. Também, pretende-se desenvolver projetos para os já aposentados, para que vivam a aposentadoria com boa qualidade de vida ou iniciem novos projetos de maneira sustentada, ao mesmo tempo em que se buscará uma integração maior entre os ativos e inativos, bem como desenvolver uma relação melhor entre os inativos e a Polícia Federal, com oferecimento de atendimento compatível aos colegas que tanto contribuíram para a construção da Polícia Federal, como uma instituição forte e respeitada.

 


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