ITECNOLOGIA
Nos dias 7 e 8 de novembro, ocorreu o VI Seminário Regional de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia, em Recife, Pernambuco.
O evento foi uma realização da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB/SP) e a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Pernambuco (ESA-PE).
O secretário de Defesa Social de Pernambuco, delegado Wilson Damázio, e o superintendente da PF, Marcello Cordeiro, participaram da abertura.
O delegado Adilson Batista Bezerra, que foi chefe de Segurança Institucional da Anvisa e é atual chefe de gabinete do Senador Humberto Costa, palestrou sobre o combate à venda de medicamentos na internet, abordando os riscos do comércio clandestino de medicamentos na rede mundial de computadores e as ações de repressão realizadas pela Polícia Federal em parceria com a Anvisa.
As leis de combate à lavagem de dinheiro e às organizações criminosas (Lei nº 12.830) e o Estatuto da Investigação (Lei nº 12.850) e a repercussão no combate aos crimes de alta tecnologia foi o tema abordado pelo delegado e professor Felipe Leal.
O advogado Ricardo Sobral teve a oportunidade de falar da influência da internet na prestação dos serviços públicos e na relação do cidadão com o Estado em sua palestra.
Já o professor Marco Aurélio Florêncio expôs sua visão sobre a política criminal legislativa e sobre o caráter catalizador da internet nas lesões de difícil recuperação.
O então diretor de Prerrogativas da ADPF, Carlos Eduardo Miguel Sobral, tratou da polêmica dos recentes casos de espionagem de Estado envolvendo o governo brasileiro, destacando aspectos da Lei Carolina Diekmamm. e do projeto de marco civil da internet. Além disso, apresentou os resultados alcançados pela PF no combate às fraudes eletrônicas decorrentes do Projeto Tentáculos.
Ao longo de 2013, a ADPF e a OAB realizaram um série de eventos para discutir direito eletrônico e crimes de alta tecnologia, em diversos estados do país. Em 2014, a programação terá continuidade, considerando que os cibercrimes cada vez mais preocupam os cidadãos comuns, as organizações e os governos.
