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21/03/2014 - 10:41:14

SEGURANÇA PÚBLICA

Delegados federais comandam a segurança em Goiás e no Piauí

Joaquim Mesquita e Robert Rios contam como estão conseguindo inovar e trazer resultados para esses dois Estados

  • Revista Prisma
  • Vanessa Negrini


A Prisma deu início em 2013 a um série de entrevistas com delegados de polícia federal que comandam Secretarias de Segurança Pública nos estados. Eles revelam as soluções encontradas para enfrentar o desafio considerado uma das maiores preocupações do brasileiro: a segurança. Nesta edição, a Prisma ouviu os delegados Joa-quim Mesquita, secretário de Segurança Pública de Goiás, e Robert Rios, do Piauí.

Mestre em Administração Pública e especialista em gestão de Segurança Pública, Joaquim Mesquita é delegado de polícia federal há 19 anos. Foi superintendente Regional da Polícia Federal em Rondônia e Goiás e delegado regional executivo em Mato Grosso, além de coordenador-geral de Polícia Fazendária. Foi também diretor de Administração e Logística Policial, diretor de Gestão de Pessoal e gerente do Programa de Modernização da Polícia Federal. A experiência operacional e de gestão administrativa de Mesquita contribui para estreitar o relacionamento entre as forças de segurança federais e estaduais.

“O delegado da polícia federal aglutina ainda mais as forças de segurança. A interlocução melhora e, por conseguinte, os resultados desejados são atingidos com simbiose de forças convergentes”, afirma. Depois que cumprir com sua missão no Estado de Goiás, Mesquita acredita que a experiência vivida no cargo de secretário será útil para o exercício de suas atividades na Polícia Federal.

Delegado de polícia federal desde 1984, Robert Rios foi apontado pela população, em pesquisa recente, como o melhor secretário do atual governo do Piauí. Eleito deputado estadual do Piauí, Rios ocupa a pasta de Segurança pela segunda vez e está sendo cotado para concorrer ao cargo majoritário nas eleições de 2014. Além de bacharel em Direito, Rios também é formado em História. Para ele, a Polícia Federal tem sido um celeiro de excelentes profissionais na área da Segurança Pública, graças à formação multidisciplinar, que propicia enfrentar com independência e competência a violência atual, à frente das Secretarias.

“Há alguns anos, quase todas as Secretarias de Segurança dos estados, eram ocupadas por políticos sem qualquer vivência na área da segurança. Atualmente, com o crescimento dos índices da violência, os governantes sabidamente têm abandonado a ocupação política dos órgãos de segurança pública, buscando uma gestão mais eficiente”, afirma.

|DESAFIOS. Em Goiás, Mesquita aponta que uma das grandes dificuldades enfrentadas é a necessidade de se aumentar o número de policiais militares, civis e técnico-científicos em período de fortes restrições orçamentarias e financeiras e de crescimento dos índices de criminalidade em todo o país.

Mesmo com as restrições, a Secretaria tem conseguido realizar alguns concursos públicos, de forma a minimizar o problema. Na Polícia Civil foram preenchidas no início do ano 753 vagas, sendo 109 para delegado, 300 para escrivão e 344 para agente. Na Polícia Militar foi realizado o concurso para preenchimento de 1.180 vagas, sendo 80 para oficial e 1.100 para praça.  

Além disso, de forma inovadora a Secretaria de Segurança Pública de Goiás também realizou seleção de 1.300 egressos do serviço militar para comporem os quadros da Polícia Militar por meio do SIMVE – Serviço de Interesse Militar Voluntário Estadual. O contrato terá duração de até 33 meses com remuneração de R$ 1.391,90. Os contratados estão sendo treinados nas cidades de Goiânia e Luziânia e lotados em todo o Estado para realizarem atividades que envolvam ações de menor poder ofensivo. Ao todo, 500 voluntários já iniciaram suas atividades. Mas o objetivo da Secretaria é mais ambicioso: em 10 anos, o efetivo da Polícia Militar deve saltar de 12 para 30 mil homens.

No Piauí, Rios afirma que a proliferação desenfreada do “crack” é maior inimigo da Segurança Pública no Estado. “É uma droga que atinge muito rapidamente todas as camadas sociais em cidades grandes, médias e de pequeno porte, revoltando as famílias e aumentando os índices de violência”, analisa.

Por ser um dos Estados mais pobres da Federação, o Piauí sente os efeitos do “crack” com mais evidência.  “Usuários que não têm condições econômicas para sustentar o vício praticam toda sorte de crimes, especialmente, furto e roubo para adquirirem a droga, elevando as estatísticas da área de segurança”, esclarece o delegado.

O problema das drogas também afeta o Estado de Goiás. Repressão aliada com a prevenção orientada e recuperação fazem parte da estratégia do Estado para encarar o problema.

“A Secretaria de Segurança Pública tem focado suas ações na aproximação da polícia com a comunidade. Para isso, ocorre a setorização do policiamento ostensivo, disponibilizando os números de telefones celulares das viaturas, visitas comunitárias, visitas solidárias e reuniões com a comunidade, em especial com a participação dos Conselhos de Segurança e Direitos Humanos – CONSEGS”, explica Mesquita.

No Piauí, Rios aponta que a aproximação da polícia com a sociedade também tem se mostrado essencial. O Estado criou uma Comissão de Enfrentamento ao Crack, com participação de vários entes da sociedade civil, que trabalha em três eixos: recuperação de viciados, por meio de uma rede de clínicas públicas; retirada de jovens da situação de vulnerabilidade, com investimentos na educação, como escolas de tempo integral e programas de apoio à juventude; e, por último, aumento da repressão a cargo das Polícias Civil e Militar. O trabalho fez saltar de 103 kg de drogas apreendidas no ano de 2011, para a impressionante quantidade de mais de cinco toneladas apreendidas em 2013.

|INOVAÇÃO. “O desafio de melhorar o funcionamento das forças policiais impõe a necessidade de um bom controle operacional”, afirma Mesquita. Assim, de maneira pioneira, a Secretaria de Segurança Pública de Goiás implantou o Sistema de Controle Operacional (Siscop) para acompanhamento online, em tempo real, de todas as viaturas e equipes policiais bem como das ocorrências proativas e reativas efetuadas pela Polícia Militar.

O Estado também está prestes a implantar o sistema de tornozeleras eletrônicas para monitoramento de presos do regime semiaberto. Há ainda medidas protetivas da Lei Maria da Penha, ampliação do sistema de videomonitoramento e a conclusão da implantação das Regiões Integradas de Segurança Pública. Esse sistema permite a racionalização do emprego das forças policiais, a utilização de metas de redução de criminalidade e o monitoramento do alcance dessas metas.

Outra grande novidade goiana foi o AGENTTO, um aplicativo para smartphone gratuito pelo qual o cidadão tem acesso aos serviços de emergência de forma rápida e eficaz.

O Estado também saiu na frente com o Goiás Biométrico. O projeto visa a criação de uma plataforma biométrica, com uma base única de dados dos cidadãos goianos, permitindo o uso compartilhado da biometria por órgãos dos Municípios, Estado e União. Na investigação policial, por exemplo, esse projeto irá propiciar uma maior celeridade e resposta eficaz à sociedade. A licitação já foi realizada recentemente e o processo encontra-se em fase de homologação.

Até junho deste ano, também deve ser entregue em Goiás o Centro Integrado de Comando e Controle que trará mais eficiência e celeridade no atendimento a população. O Centro aglutina as forças de segurança e conta com a participação municipal e do Governo Federal. Num mesmo local, estarão presentes as Guardas Municipais, Polícia Rodoviária Federal, SAMU, Polícia Civil e Militar.

No Piauí, Rios também imprimiu um ritmo novo à Secretaria. “Praticamente tiramos a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí de uma mera ficção jurídica para o campo da realidade”, orgulha-se. Os quadros existentes não eram concursados. Ao assumir, Rios promoveu concursos públicos para os cargos de perito, médico-legista, delegado, agente e escrivão.

“Extinguimos a usurpação de policiais militares que ocupavam a função de delegados em mais de duzentos municípios do interior do Estado”, afirma. Além do âmbito de pessoal, a Secretaria também construiu e aparelhou o Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, o Instituto de Criminalística e Instituto de Medicina Legal – IML. Atualmente, está sendo implantando o Laboratório de DNA Forense e sendo adquiridas inúmeras ferramentas necessárias para a atuação policial.

Com trabalho, os resultados vão aparecendo. Piauí já apresenta o menor índice de violência do Nordeste e está sempre entre os três estados menos violento da Federação.

Goiás, por sua vez, conseguiu a estabilização dos índices de homicídios e a redução da criminalidade em algumas regiões do Estado e em áreas da capital Goiânia. “A disseminação de uma nova metodologia de trabalho, que orienta a atividade policial para o foco no problema, permitiu o emprego dos recursos de maneira mais eficiente”, explica Mesquita.

|PRÓXIMOS PASSOS. No Goiás, o delegado Mesquita espera ampliar o efetivo policial e ver sedimentar a metodologia para o funcionamento das Regiões Integradas de Segurança Pública, além de aperfeiçoar os processos administrativos internos para aquisições e contratações públicas.

Para Rios, a Segurança carece de mais investimentos e, principalmente, da decisão do seu financiamento.  “Políticas públicas como educação e saúde já estão tratadas na Constituição Federal. A falta de um modelo de financiamento da Segurança Pública, que vive somente da institucionalização de investimentos, de custeio, impossibilita ou dificulta o seu planejamento a curto, médio e longo prazo”, critica o delegado.

Para Mesquita, a valorização da Polícia Judiciária passa necessariamente por dotá-la de melhores condições de trabalho e ampliar o seu efetivo para abranger o maior número possível de comarcas e municípios. “Sem o homem não se faz polícia”, enfatiza lembrando que, além disso, também é preciso investir maciçamente em tecnologia e informação, inteligência e perícia.

Rios denuncia que a Polícia Judiciária, tanto em nível estadual, quanto nacional, tem sido atacada por setores que nitidamente querem o seu desmantelamento e destruição de sua competência.  

“O próprio Ministério Público e setores das Polícias Civil, Militar e Federal, têm conspirado para assumir funções de Polícia Judiciária e, até mesmo, para extinguir o cargo de delegado”, afirma. Para o secretário, a segurança jurídica dos delegados ajudaria a fortalecer a Polícia Judiciária, principalmente nos estados onde não gozam de total e absoluta independência.


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