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21/03/2014 - 11:08:53

VI CNDPF

Espírito Santo será sede de Congresso Nacional dos Delegados Federais

Em abril, representantes eleitos de todo o país se reunirão para construir as diretrizes norteadoras da Polícia Federal na visão da categoria

  • Revista Prisma
  • Da Redação


A segurança pública é um elemento fundamental para promover as mudanças necessárias à concretização da cidadania no Brasil. A Polícia Federal cumpre um importante papel no enfrentamento e esclarecimento de crimes de repercussão nacional, dentre as mais variadas atribuições, e os delegados de polícia federal são protagonistas na proposição de soluções que visem melhorar cada vez mais o combate ao crime organizado e tornar o órgão mais eficiente.

Do dia 2 a 5 de abril, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) reúne delegados de todo o país para discutir os desafios da Polícia Federal no enfrentamento ao crime organizado. O VI Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal (VI CNDPF) será realizado em Vitória e Vila Velha, no Espírito Santo, com o objetivo de apresentar propostas de melhoria da segurança pública para toda a sociedade brasileira. O Congresso vai reunir 250 delegados de polícia federal, eleitos em todos os estados brasileiros, para representar a categoria.

Conforme o coordenador científico do evento, delegado Carlos Eduardo Miguel Sobral, desde outubro de 2013, a categoria já sendo mobilizada nas discussões pela ADPF. Primeiramente, os associados foram chamados a colaborar com sugestões de enunciados para elaboração de um caderno temático, que foi dividido em três eixos: Estrutura e Estratégia da Polícia Federal, Direitos e Garantias dos Delegados, Gestão e Carreiras na Polícia Federal. Cada unidade da Polícia Federal realizou assembleias para debater os temas e escolher seus representantes para participar do VI CNDPF com direito a voto.

|EIXOS TEMÁTICOS. Com um formato diferenciado das edições anteriores, durante o Congresso os delegados vão debater três eixos norteadores separados em oficinas temáticas, com as propostas de enunciados sistematizadas pela Comissão Coordenadora com base nas discussões relatadas nas Assembleias.

|EIXO 1. No primeiro eixo se debaterá como a Polícia Federal deve agir para cumprir sua missão constitucional, definindo a melhor estratégia e quais as ações prioritárias para que se obtenha o melhor desempenho dos recursos humanos e materiais disponíveis. A missão, visão e declaração de valores da Polícia Federal serão revistos. Gestão orçamentária, organização da polícia judiciária e a estruturação funcional externa e interna da Polícia Federal também fazem parte deste eixo.

|EIXO 2. Os direitos, garantias e prerrogativas dos delegados de polícia federal dão o tom do segundo eixo temático. Ainda que previstos expressamente na Constituição ou na legislação infraconstitucional, o objetivo será extrair princípios implícitos e normas de aplicação interna que dependam, exclusivamente, de um esforço interpretativo pelos próprios delegados e pela Polícia Federal. O papel da Corregedoria também integra esta parte do caderno.

|EIXO 3. Por fim, o terceiro eixo compreende a discussão sobre temas relacionados à gestão de pessoas dentro da Polícia Federal. A organização do evento acredita que grande parte das dificuldades de gestão hoje vividas pela instituição reside na falta de políticas claras e metas definidas. Como nos últimos anos a PF vagou conforme as ondas do cenário político, sem implantar um verdadeiro planejamento estratégico, não conseguiu alcançar grandes resultados, pois cada avanço que fazia era em um sentido diferente e muitos acabaram desfazendo os passos que haviam sido feitos momentos antes.

Depois de passar pelo crivo das oficinas, os textos serão submetidos à aprovação pelo Plenário. Após os debates, os temas serão consolidados em enunciados orientadores da atuação da ADPF e da PF. O conteúdo será encaminhado a autoridades dos três Poderes e também aos futuros candidatos à Presidência da República, nas eleições deste ano.


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