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10/04/2014 - 10:13:34

TERCEIRO PAINEL

Sistema Penitenciário Federal é tema do Painel do VI CNDPF

Estrutura, deficiências e inovações foram os temas abordados sobre o atual cenário dos presídios federais brasileiros

  • ADPF
  • Jeanine Zambonini

   

O terceiro dia do VI Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal (VI CNDPF) discutiu variados assuntos da categoria, dentre eles, a situação das penitenciárias federais. A Diretora do Sistema Penitenciário Federal e Delegada de Polícia Federal, Dominique de Castro Oliveira, e o Secretário de Estado da Justiça do Espírito Santo e Delegado de Polícia Federal, Eugênio Coutinho Ricas, fizeram parte do terceiro painel no VI CNDPF.

 

O Secretário expôs a antiga situação prisional do estado e comparou com o cenário atual. Desde 2009, muitos avanços já foram alcançados, como a construção de 26 novas unidades prisionais no Espírito Santo e redução do número de presos por vaga. “Nossa missão é dar oportunidade de reinserção social ao preso, é por isto que temos programas de apoio às famílias e ao preso e cursos profissionalizantes”, descreve o Secretário.

 

A Diretora do Sistema Penitenciário Federal, Dominique de Castro Oliveira, falou sobre algumas inovações, como a redução dos deslocamentos para audiências, substituídos por vídeoconferências e a construção de uma nova penitenciária no Distrito Federal. “Para quem não sabe, nós temos quatro penitenciárias federais, muito menos do que deveríamos ter hoje. Unidades em Mossoró, Porto Velho, Campo Grande, Catanduvas e a quinta, em construção em Brasília com previsão de entrega entre o final deste ano e início de 2015”, explicou.



Esclarecimentos sobre as funcionalidades, a inclusão de presos, estrutura e deficiências do Sistema Penitenciário Federal também foram o foco da discussão. “Ainda tem muita dúvida, inclusive, por parte da Polícia Federal sobre suas finalidades, atribuições e fundamentos”, comenta.

 

Na finalização do painel Dominique de Castro Oliveira também ressaltou a importância do trabalho do Sistema para a sociedade brasileira. “O sistema penitenciário federal vem como uma ferramenta muito importante de despressurização do sistema estadual e trazendo imediatamente um alívio para a sociedade que sofre com aquele mal”, concluiu.


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