Confira a entrevista do presidente da ADPF, Marcos Leôncio Ribeiro, para o Yahoo! Notícias. Entre outros assuntos, ele falou sobre a atual desvalorização da Polícia Federal e a onda de suicídios entre agentes e delegados da instituição. Confira:
Yahoo! Notícias: Há confrontos com a FENAPEF, a entidade sindical dos agentes, e os delegados?
Marcos Leôncio: Há visões distintas sobre a organização e funcionamento da Polícia Federal entre os diversos cargos policiais e administrativos que compõe o órgão. Isso não ocorre apenas entre agentes e delegados. Basicamente, a divergência com os delegados reside no entendimento de que existe hierarquia entre os cargos que compõe o órgão. E os delegados ocupam o mais elevado nível hierárquico da instituição, sendo a classe dirigente da instituição, por força de previsão constitucional e da legislação penal e processual penal vigente no país.
Yahoo! Notícias: Os delegados estão felizes com a política do atual governo para com a categoria?
Marcos Leôncio: A Polícia Federal sempre foi parâmetro para as demais polícias do país, porém assistiu nos últimos anos um processo de desvalorização. Hoje somos a 7ª polícia em remuneração para quem já foi a primeira. Em vários estados foram aprovadas legislações específicas com prerrogativas e fortalecimento de suas polícias civis, enquanto, até hoje, a Polícia Federal não dispõe de sua lei orgânica. Todas as propostas legislativas que concedem maior autonomia funcional, orçamentária, financeira e gerencial para a Polícia Federal estão paradas no Congresso Nacional por falta de vontade política do governo. Para se ter uma idéia, o nosso efetivo policial sequer foi reposto. Em 2014, não temos o efetivo policial desejado na década de 70. O número de servidores administrativos do órgão é reduzido e traz uma série de prejuízos para o órgão inclusive no tocante assistência médica e psicológica dos policiais federais.
Yahoo! Notícias: Por que as grandes operações da PF sob Lula tanto foram reduzidas sob Dilma?
Marcos Leôncio: Os grandes eventos como Rio +20, Jornada Mundial da Juventude, Copa das Confederações e Copa do Mundo tiveram impacto sensível sobre as operações da Polícia Federal. A Copa do mundo é hoje "a maior operação" em andamento, pois exige um grande número de servidores policiais e administrativos. Todavia, ainda assim com as dificuldades de atender grandes eventos, a Polícia Federal realizou importantes operações que inclusive redundaram em CPIs no Congresso Nacional tais como Monte Carlo e Lava Jato entre outras igualmente relevantes.
Yahoo! Notícias: Em ano eleitoral corre-se risco de uso político da PF?
Marcos Leôncio: A cada eleição presidencial, o que mais se assiste são referências à qualidade do trabalho da Polícia Federal notadamente no combate ao crime organizado e à corrupção. Afinal, a Polícia Federal goza de confiança da sociedade brasileira. Isso pode render votos ou perda deles. É preciso porém que o discurso no período eleitoral se torne uma prática no governo. Segurança pública não pode ser prioridade nos programas partidários.
A respeito de uso da PF para proteger ou perseguir políticos, isso não é possível graças ao atual estágio de nossa democracia. Vivemos em um país com uma imprensa livre, com sistema pluripartidário, que dispõe de mecanismos legais de controle externo da atividade policial, com um Ministério Público ativo e um poder Judiciário forte e respeitado. Contamos, ainda, com o olhar atento da sociedade civil organizada. As operações e investigações da Polícia Federal são ora elogiadas ora criticadas por todos os segmentos político-partidários da oposição e do governo, em todos os níveis, federal, estadual e municipal. Nenhuma instituição policial teria tanta credibilidade junto à opinião pública caso não mantivesse um trabalho verdadeiramente técnico, isento, transparente, imparcial e eficiente.
Yahoo! Notícias: Como os delegados enxergam a onda de suicídios na PF?
Marcos Leôncio: A elevada ocorrência nos últimos anos revela uma omissão governamental. De fato, para 68,31% dos delegados federais pesquisados recentemente em todas as unidades da Polícia Federal urge uma política de gestão de pessoal focada na organização e funcionamento de serviços de orientação psicológica e assistência médica e psiquiátrica especialmente para os profissionais que atuam diretamente na área de segurança, tanto os servidores policiais quanto os administrativos do órgão. Hoje não temos profissionais para diagnosticar os casos e muitos menos prestar o apoio necessário.
O governo prometeu isso em 2010, quando lançou as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública. Infelizmente, isso não saiu do papel até o exato momento.
