A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) sediou nesta terça-feira (18) a primeira reunião presencial da Comissão Nacional de Prerrogativas. A iniciativa da criação de uma Comissão Nacional de Prerrogativas partiu no VI Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal (CNDPF).
A ideia, segundo a Diretora de Prerrogativas, Fernanda Costa de Oliveira serve para descentralizar a atuação dos Delegados e discutir sobre as eventuais violações que os outros poderiam vir a sofrer. “Em razão da quantidade de demandas e como uma forma de impessoalizar, foi instituída essa Comissão”, esclareceu a Delegada.
Na ocasião, também foi escolhido o presidente para a Comissão Nacional que vai representá-la durante o período de 6 meses, podendo ser prorrogado ou não, de acordo com o que o grupo determinar. O escolhido para o posto é o Delegado Eduardo Mauat da Silva.
A primeira reunião serviu, para entre outros assuntos, definir metodologias de atuação da comissão e deliberar casos concretos de eventuais violações das prerrogativas. “Foi deliberado o protocolo de atividades da comissão que irá ser publicado futuramente no site da ADPF, foi também discutida a construção do link de prerrogativas dentro do site, dando liberdade aos associados se comunicarem diretamente com a comissão”, conta a Delegada Fernanda.
Em maio deste ano, o Presidente da ADPF, Marcos Leôncio Ribeiro, determinou a expedição de uma convocação de voluntários para a Comissão através da portaria número 11/2014, que trouxe os nomes dos voluntários e de suas respectivas regiões. São eles: Eduardo Mauat da Silva – (PR), Leonardo de Sousa Gomes Tavares (RJ), Daniel Brandão (RJ), Rodolpho Albano (RJ), Lusenildo Ferreira Felix (CE), Alexsandra Oliveira Medeiros Reis (CE), José Roberto Sagrado da Hora (SP), Carlos Cristiano Tenório Urubá (BA), Kilma Caminha Veloso Freire Loyo (PE) e Denis Colares de Araújo (MS).
De acordo com o Art.78, compete à Diretoria de Prerrogativas, entre outras atribuições: defender qualquer associado da ADPF que esteja sofrendo ameaça ou violação de suas prerrogativas. “Os associados mandam as situações concretas de eventual violação das prerrogativas, a Comissão vai deliberar de acordo como que ficou acordado no protocolo de atividades e depois vai ser encaminhado à Diretoria Executiva para a decisão final”, explica a Diretora de Prerrogativas.
Desde o VI CNDPF os Delegados que se voluntariaram tem conversado virtualmente sobre as ações. As reuniões presenciais serão feitas mensalmente, todas em Brasília com datas ainda a serem definidas pelos integrantes do grupo
