A Polícia Federal cumpriu oito mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (22), em Maceió (AL), Rio de Janeiro (RJ) e Boa Esperança (ES), após investigar a entrada ilegal de 170 toneladas de mercadorias no Brasil, vindas de Miami, por meio de malas diplomáticas (livre de impostos) enviadas pelo Aeroporto Internacional de Viracopos. A autorização para as ações foi expedida pela 9ª Vara Federal, de Campinas (SP), com base em informações da PF local. Há funcionários de embaixadas envolvidos, mas a polícia optou por não divulgar de quais países e nem divulgou o que foi apreendido na ação.
As malas foram usadas para enviar ao país produtos como eletrônicos, óculos de sol, tênis, e outros de maior valor que seriam comercializados. De acordo com a polícia, quatro foram indiciados por formação de quadrilha e descaminho (por trazer os materiais, mas não pagar impostos). Dois deles seriam prestadores de serviço em Brasília, mas não há informação sobre a cidade dos outros. Além de contrabando, a polícia investiga associação criminosa, falsidade ideológica, crimes fiscais e financeiros.
Segundo o delegado da PF em Campinas Hermógenes de Freitas Leitão Neto, as investigações que resultaram na operação "Véu da Imunidade" estão concentradas na cidade. As 170 toneladas de materiais entraram ilegalmente no país entre 2011 e 2012 e já foram leiloadas. A polícia começou a desconfiar do suposto esquema por causa da grande quantidade de malas diplomáticas que passaram por Viracopos no período.
'Imunidade diplomática'
"Como se trata de investigação que, querendo ou não, resvalava em outros países, existe uma imunidade diplomática e a tramitação documental é mais lenta no caso. Daí a demora no cumprimento dos mandados que foram cumpridos", afirmou Leitão Neto. A PF não soube informar quando de imposto deixou de ser recolhido.
Leitão Neto disse que funcionários da embaixada de dois países aproveitavam o serviço de mala diplomática para enviar os produtos que, na sequência, seriam vendidos no país. Não há cobrança de impostos quando há uso deste recurso. Contudo, a utilização do serviço só é autorizada para envio de materiais para uso exclusivo da embaixada. Segundo a PF, os funcionários aproveitavam a facilidade para mandar os produtos ao Brasil sem passar por análise da Receita Federal.
Colaboração
A concessionária que administra o Aeroporto de Viracopos informou, em nota, que dá todo o suporte e apoio necessário para que os órgãos responsáveis por este tipo de fiscalização possam trabalhar da melhor forma possível e coibir este tipo de crime.
