A Polícia Federal realizou ontem em Niterói a Operação Alcateia, resultado de uma investigação de dois anos que identificou indícios de participação de auditores da Receita Federal num esquema que desviou mais de R$ 1 bilhão de cofres públicos. De acordo com agentes, um grupo de dez fiscais diminuía o valor de impostos de empresas em troca de propinas. Policiais cumpriram 29 mandados de busca e apreensão e 35 de condução coercitiva, com os quais obrigaram funcionários públicos, contadores e empresários a prestarem depoimentos na sede da instituição no Rio, na Praça Mauá.
Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal de Niterói e cumpridos em residências e escritórios de auditores fiscais. Segundo a PF, os acusados vão responder a inquéritos criminais por patrocinarem interesses privados perante a administração fazendária, valendo-se do fato de serem funcionários públicos. Se forem condenados, poderão receber penas de até 12 anos de prisão.
- Havia uma atenuação do imposto cobrado em troca de uma gratificação ilegal aos servidores que praticavam o crime - disse Roberto Maia, Delegado da Polícia Federal, ao site de notícias G1.
De acordo com Maia, os auditores da Receita federal - oito de Niterói e dois do Rio - faziam autuações com embasamento propositadamente frágil para que, prestando assessoria por meio de empresas mantidas por testas de ferro, pudessem pedir a impugnação das cobranças. A Operação Alcateia, que começou às 4h, mobilizou 248 agentes da Polícia Federal e 54 da Receita Federal.
Adega de R$ 300 mil
Também Delegado da PF, Enrico Zambrotti Pinto informou ao G1 que os fiscais investigados não faziam questão de esconder seus crimes:
- A ousadia era grande. Muitos não tinham vergonha e falavam com tranquilidade. Eles negociavam esse tipo de propina como se tivessem pedindo água.
Policiais federais destacaram que os auditores investigados construíram um patrimônio incompatível com seus vencimentos. Zambrotti Pinto contou que um dos suspeitos montou, em sua residência, uma adega avaliada em mais de R$ 300 mil. Uma das garrafas de vinho encontradas no imóvel custa R$ 18 mil, afirmou o delegado.
De acordo com a PF, os servidores federais envolvidos no esquema têm longo tempo de atuação em Niterói. Segundo Eliane Polo Pereira, superintendente regional da Receita Federal, as companhias que fizeram pagamentos de propinas aos auditores investigados serão penalizadas.
- Mapeamos todas as ações de fiscalização feitas pelo grupo nos últimos dois anos. As multas que não foram pagas serão cobradas. Outros fiscais estão realizando 40 auditorias para buscar novos indícios de irregularidades - disse Eliane.
Os auditores investigados podem continuar trabalhando desde que não interfiram no processo de investigação.
