Desde segunda-feira (24) a Polícia Federal já emite novos passaportes com alterações que irão facilitar a vida dos brasileiros que pretendem viajar para fora do país. As novas mudanças são relacionadas às viagens com menores e ao campo de filiação.
No caso de menores, o novo passaporte possui agora a autorização de viagem, atendendo aos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e às resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas modificações irão agilizar a vida dos pais no controle migratório.
Com o novo passaporte em mãos, não será necessário apresentar a certidão de nascimento do menor nem a autorização de viagem registrada em cartório. Essas informações estão descritas no próprio passaporte e tem a mesma validade do documento. Estima-se que o tempo de controle de menores seja reduzido pela a metade.
O Delegado Juner Caldeira Barbosa, chefe da divisão de passaporte da Polícia Federal, orienta que os cidadãos se previnam com relação às viagens para o exterior.
"Caso haja uma viagem de apenas um genitor com filhos, a única necessidade é que o adulto compareça ao cartório para fazer um reconhecimento de firma por autenticidade, que a partir disso, ele optando pela autorização de viagem durante o preenchimento do formulário, ela vai constar no passaporte e vai ter o prazo de validade do documento".
Perguntas Frequentes:
Como inserir a autorização de viagem no passaporte?
Ao preencher o formulário na internet, o cidadão terá três opções para que possa constar ou não a autorização de viagem. A primeira opção concede autorização para que o menor possa viajar apenas com um dos genitores; a segunda opção concede autorização para que o menor possa viajar apenas com um dos genitores ou desacompanhado; e a terceira opção é o que acontece hoje, a apresentação da autorização de viagem junto ao passaporte, no posto de controle migratório a cada viagem.
Para aqueles que possuem passaporte antigo, a apresentação da autorização de viagem ainda é obrigatória.
Com a nova versão, os formulários se adequam à realidade social de hoje. Os campos anteriormente designados "pai" e "mãe" foram substituídos por "genitor 1" e "genitor 2" e o sexo de cada um deles.
A Polícia Federal envia lembretes do vencimento do passaporte por e-mail?
Foi criada uma rotina automática que avisa o cidadão que está com o passaporte para vencer. As mensagens eletrônicas automáticas são enviadas até 8 meses antes do vencimento e o cidadão que emitir o novo documento também recebe um e-mail assim que o passaporte estiver pronto para retirada. Os e-mails enviados pela Polícia Federal são sempre "@dpf.gov.br".
