A Diretoria Executiva do Fonacate entregou, na tarde desta quarta-feira (25), para o secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Gerson Ben, o estudo “Licença Remunerada para o Exercício de Mandato Classista: Alternativas para Discussão”.
O estudo tinha sido solicitado pelo então ministro da SRI, Ricardo Berzoini, em novembro do ano passado. A proposta foi elaborada com a consultoria do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).
A sugestão do Fonacate é restabelecer, na esfera da União, a licença remunerada – com ônus para a Administração Pública – para o exercício, pelos servidores civis ativos, de mandatos em entidades sindicais e associativas.
Ao apresentar o documento para Gerson Ben, o secretário-geral do Fórum, Rudinei Marques, afirmou que o estudo é bastante completo e tem como anexo a proposta de anteprojeto de lei para o tema. Ainda segundo Marques, o estudo demonstra que “a liberação dos servidores causará um impacto irrisório para as contas da União”.
Rudinei Marques destacou ainda que o assunto tem sido abordado pelo Fonacate junto a SRI e à Secretaria Geral da Presidência desde o ano passado. “Estamos aqui para recuperar os debates junto ao governo e dar continuidade à aprovação da matéria.”
Gerson Ben se comprometeu a encaminhar o estudo do Fonacate para os ministros Pepe Vargas, da SRI, e Miguel Rosseto, da Secretaria Geral. Disse também que enviará ao Fórum uma posição sobre o andamento da proposta.
