O tema audiência de custódia foi a pauta do encontro entre a Apamagis e representantes de entidades de delegados de Polícia Civil de São Paulo, do Distrito Federal e da Polícia Federal, que aconteceu nesta quinta-feira (19/3), na sede administrativa, onde foram recebidos pelo 1º vice-presidente desembargador Miguel Petroni Neto.
A vinda dos delegados do Distrito Federal foi uma retribuição à visita do presidente Jayme de Oliveira às entidades quando esteve em Brasília no início do mês de março. Além disso, os representantes de delegados, tanto da Polícia Civil de São Paulo, como os da Polícia Civil do Distrito Federal e da Polícia Federal, vieram pedir apoio da Apamagis para a interlocução com outras entidades para ajudar na aprovação do Projeto de Lei 470/2015, que trata do tema audiência de custódia.
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Ribeiro, a visita foi também para saber como está a evolução do projeto piloto das audiências de custódia, implantado em São Paulo. “Nós viemos pedir apoio da magistratura paulista e entender mais como está o funcionamento, na prática, do projeto das audiências de custódia”, disse o delegado ao afirmar que entre outros objetivos, querem resgatar a figura da Polícia Judiciária.
Participaram da reunião na Apamagis, além do vice-presidente da entidade anfitriã, Miguel Petroni Neto, os delegados Benito augusto Galiani Tiezzi, vice-presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Distrito Federal (Sindepo-DF); Marcos Leôncio Ribeiro, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF); Adilson Batista Bezerra, diretor parlamentar da ADPF;José Werick de Carvalho, vice-presidente do Sindepo-DF; Thiago Costa, vice-diretor Parlamentar do Sindepo-DF; Marilda Pansonato Pinheiro, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo e também, da mesma associação, os delegados André Ricardo Hauy; Abel Fernando Paes de Barros Cortez; Tani Bottini e a Delegada de Polícia Federal, Tania Fernanda Prado Pereira.
Após o encontro na Apamagis, que durou cerca de uma hora, sete dos dez representantes que participaram da reunião, seguiram para uma visita ao Fórum da Barra Funda.
O delegado Benito Augusto Galiani Tiezzi disse que foi montado um verdadeiro grupo de ‘guerrilha’ – termo que usou para definir a parceria das entidades - no sentido e dar uma nova visão a essa mudança no sistema com a implantação das audiências de custódia. “Queremos colaborar de uma forma em que os delegados possam entrar mais no modo ‘auxílio’, dentro desse processo, sem invadir a esfera de competência do judiciário. Precisamos dar as mãos”, completou.
A presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, Marilda Pansonato Pinheiro, disse que desde o primeiro momento a instituição se posicionou de uma maneira muita clara e favorável ao projeto audiência de custódia. “Nosso objetivo é sempre colaborar para que o resultado seja positivo. Nós já propusemos, inclusive ao presidente do TJ, Dr. Nalini, que o delegado pudesse filtrar os casos antes de chegar ao juiz, é claro que respeitando jurisdicionalmente cada setor, mas para que o juiz se sinta mais confortável em tomar sua decisão final”, completou.
O delegado Thiago Costa, vice-diretor Parlamentar do Sindicato dos Delegados de Polícia do Distrito Federal falou sobre a aproximação com juízes. “Nós temos de ficar mais próximo do Judiciário. Quem tem o poder de tomar decisão, geralmente carrega o fardo maior, no caso aqui, os delegados e o juízes, por isso temos de estar afinados”, disse após conhecer de perto toda a estrutura montada para as audiências de custódia no Fórum da Barra Funda.
A diretora do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, juíza Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira e o juiz Corregedor do Departamento Técnico de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (Dipo), Antonio Maria Patiño Zorz, receberam o grupo no Fórum. Eles demonstraram como é e como está o funcionamento das audiências de custódia. “Nós temos tentado, a cada dia, diminuir essa distância entre Polícia Judiciária e Judiciário”, finalizou Antonio Patiño ao comentar a visita dos delegados.
