A Polícia Federal de Santos deflagrou nesta quarta-feira (20) a Operação “Dupla Face”, nas cidades do Vale do Ribeira. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, dentre os quais se destacam o escritório de advocacia utilizado por um servidor, o seu local de trabalho e sua residência. Também houve bloqueio de bens do servidor investigado para ressarcimento das vítimas.
A operação tinha como objetivo apurar irregularidades na concessão do benefício social denominado Amparo Social ao Idoso, uma garantia da Previdência Social consistente no pagamento mensal de um salário mínimo ao cidadão com mais de 65 anos que não possui renda suficiente para manter a si mesmo e à sua família.
Durante a primeira fase da investigação, a Polícia Federal apurou que um servidor do INSS, lotado na Agência da Previdência Social de Registro, criava dificuldades para apreciar e conceder os benefícios sociais às pessoas idosas, com a intenção de obter vantagem econômica.
Conforme demonstram as investigações, após protelar a concessão do benefício, o mesmo servidor público indicava um escritório de advocacia. O benefício devido ao idoso era postergado até o momento em que o interessado comparecesse ao escritório e contratasse os serviços advocatícios do próprio servidor pelo valor de R$ 3 mil. A garantia de pagamento era feita mediante assinatura de promissórias, podendo ter gerado um prejuízo para as vítimas de aproximadamente R$ 280 mil.
Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato e corrupção passiva. A Polícia Federal analisa cerca de 80 benefícios em que os idosos podem ter sido vítimas.
A Operação “Dupla Face” recebeu tal denominação em razão das duas faces do servidor, que misturava os interesses público e privado, conduta inadmissível na Administração Pública.
A Polícia Federal de Santos contou o com apoio do Ministério do Trabalho e Previdência Social (integrantes da Força Tarefa Previdenciária).
