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18/12/2017 - 14:29:46

ARTIGO

Ação mundial contra criminosos

Confira artigo escrito pelo Delegado Federal Dr. Rogério Augusto Viana Galloro

  • ADPF
  • Rogério Augusto Viana Galloro

   

Sem intenção de me aventurar em Economia, começo citando Keynes: “Que episódio extraordinário do progresso econômico da humanidade foi a era que chegou ao fim em agosto de 1914... Enquanto bebericava o chá da manhã na cama, um habitante de Londres podia, pelo telefone, encomendar vários produtos de todo o planeta, na quantidade que lhe fosse conveniente e, geralmente, recebia a entrega cedo na porta de casa.”


A migração internacional também disparou nesse período e, pari passu a essa torrente econômica... o crime. Não por coincidência, em 1914, em Mônaco, realizou-se o primeiro congresso de polícia criminal internacional. Mas foi somente em 1923 que a Comissão de Polícia Criminal Internacional foi criada. Nascia a Interpol, com personalidade jurídica internacional e a finalidade de promover a cooperação policial. Hoje imponente, impressiona por seu tamanho, 192 países membros, um a menos que a ONU. O Brasil passou a integrá-la em 1953, e por aqui quem a representa é a Polícia Federal desde 1962.


Graças a um intenso trabalho de polícia internacional, o país deixou a condição de paraíso para fugitivos internacionais. Com o advento da Lei 12.878/13, batemos em 2015 o recorde mundial de prisões de foragidos estrangeiros no Brasil: foram 56 criminosos.


Hoje o crime flui, sem barreiras, cruzando países, oceanos e continentes, como o vento. Os governos, atados à burocracia usual e a restrições financeiras, têm na tecnologia e na cooperação internacional sua única arma. Por meio dos escritórios da Interpol no Brasil e das representações internacionais da PF em dezenas de países, somos capazes de investigar e prender foragidos em quase qualquer lugar do planeta. Casos emblemáticos foram as prisões no Brasil de Pasquale Scotti, mafioso italiano na lista dos dez mais procurados naquele país, e Marcos Figueroa, o criminoso mais procurado da Colômbia, com mais de 250 homicídios. Outro caso foi a prisão na Tanzânia do casal Lee Ann e Mzee Shabani, acusado do assassinato e ocultação em um freezer do corpo do filho dela de 7 anos, em São Paulo.


Dois bons exemplos foram as operações internacionais Tríplice Fronteira, de 2015, entre Brasil, Argentina e Paraguai, com 32 prisões e apreensão de armas, drogas e veículos (dentre eles, um que havia sido roubado na Espanha); e a Lionfish III, realizada no Rio, com a participação de cinco mil policiais em 13 países, que resultou na prisão de 357 criminosos e na apreensão de mais de 52 toneladas de drogas.


Um bem elaborado sistema de alertas por cores proporciona a troca de informações policiais entre países, com ênfase no banco de dados de foragidos internacionais (difusão vermelha). Em nossos aeroportos, portos e controle migratório de fronteiras, por exemplo, utilizamos o banco de dados sobre passaportes furtados e o banco de dados Foreign Terrorist Fighters (ratos solitários).


A Interpol é composta por assembleia geral, secretaria geral e comitê Executivo. Na última assembleia geral, em Pequim, tivemos a honra de eleger um brasileiro para o comitê executivo. Esta é a quinta vez que o Brasil exerce esse cargo desde 1965. O ex-senador Romeu Tuma e os delegados federais Zulmar Pimentel e Jorge Pontes também já ocuparam o cargo.


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