De carrocerias de madeira das carroças que circulam por todo o Brasil até as regras de financiamento de veículos, o espectro de responsabilidades do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) é um emaranhado de normas e diretrizes burocráticas que desafia a imaginação.
Enquanto esteve instalado no 4º andar do prédio do Ministério das Cidades, no Setor de Autarquias Sul de Brasília, Dr. Elmer Vicenzi usou a experiência de Delegado Federal para promover o que ele mesmo chama de “equilíbrio de interesses” entre as muitas ações do órgão, tanto na esfera pública como na interface privada, relacionada a serviços terceirizados do sistema. Justamente, aí, Dr. Elmer iniciou uma pequena revolução.
A partir de uma recomendação da Controladoria Geral da União (CGU), o Delegado Federal definiu um grupo de trabalho no Denatran para acabar com o monopólio até agora detido pela bolsa de valores B3 no mercado de financiamento de imóveis - um negócio de R$ 450 milhões por ano. A ideia é fazer do Ministério das Cidades uma concorrente pública para explorar o serviço, juntamente com outras empresas privadas.
“Meu desafio, desde o início, foi trazer transparência e segurança jurídica ao sistema”, afirma Dr. Elmer Vicenzi, que assumiu o cargo em julho de 2016, onde foi responsável por setores tão diferentes como os de seguro, financiamento, cursos de formação, regulação e multas. “São valores que trouxe da Polícia Federal para essa área da administração pública”, diz.
Valendo-se da experiência adquirida no período em que foi chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária, Dr. Elmer Vicenci utilizou a tecnologia para modernizar os serviços públicos do órgão, com grandes vantagens para o cidadão.
Entre as medidas tomadas por ele, está a criação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) eletrônica. Graças a um aplicativo gratuito, baixado no aparelho celular, a vida da carteira de motorista de papel está com dias contados. Goiás e Alagoas foram os primeiros estados a adotar o serviço, além do Distrito Federal.
Medida semelhante será tomada em relação aos documentos dos veículos brasileiros, a partir de 2018, com a criação de aplicativos para acessar, também, o Certificado de Registro de Veículo (CRV) e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), ambos em plataforma digital. “O que promovemos, no fim das contas, foi uma quebra de paradigma”, explica o Delegado Federal.
Em outro front, Dr. Elmer resolveu investir em uma estrutura engessada desde a promulgação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em 1997: a educação para o trânsito, de forma efetiva, nas escolas públicas e privadas do País. “O Brasil vive uma guerra onde uma pessoa morre no trânsito a cada 12 minutos, e há uma vítima de acidente grave por minuto”, informa. “A única solução para reverter essa tragédia é ensinar sobre trânsito nas escolas”.
Para levar esse projeto adiante, o Denatran firmou um convênio com o Ministério da Educação, para que, desde cedo, brasileiros e brasileiras entendam que a atitude em relação ao trânsito é parte da formação de cidadania. Dr. Elmer lembra que, em um ano, os departamentos estaduais de trânsito registraram 90 mil casos de motoristas sob efeito de álcool, além de 227 mil casos de motociclistas sem capacete. “Temos que fixar a ideia de que trânsito é responsabilidade de todos”, diz.
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