Nelson Rodrigues disse, após ganharmos o nosso primeiro título mundial em 1958 na Suécia que, naquele momento, o brasileiro chutava para longe, definitivamente, o vira-latas que sempre foi.Infelizmente, o genial dramaturgo não acertou o prognóstico. Vemos, ainda hoje, exatos cinqüenta anos após Belini levantar a Jules Rimet em Estocolmo, que o nosso “vira-latismo” anda mais forte do que nunca.
Foi em uma viagem a Londres, no ano de 2006, observando dois pequenos detalhes da vida cotidiana na Inglaterra, que pude constatar o complexo de inferioridade, a culpa, a vergonha e até o ridículo que a grande maioria de nós brasileiros, pobres e remediados, cultos e incultos ainda cultivamos.
Quando de uma visita a uma unidade da Scotland Yard, uma das mais conceituadas polícias do planeta e que goza de prestígio pelo respeito que tem aos direitos humanos daqueles aos quais perseguem em seu dia-a-dia, observei um cartaz que dizia que seus policiais devem algemar, indistintamente, todos os que se encontram em condição de preso ou detido, pois os riscos se classificariam em apenas dois tipos: os conhecidos e os desconhecidos.
Nada mais democrático, profissional e técnico. Um homem rico, um senhor de idade, uma mulher, um político, um banqueiro, um homem culto, todos têm potencial para, ao se exasperarem no momento estressante da prisão, colocarem a vida do policial que o conduz, a de transeuntes ou a sua própria integridade em sério risco. Não há como o policial perscrutar o que se passa na cabeça de uma pessoa que acaba de ser presa. Reação violenta não é exclusividade de homens de poucas cultura e recursos.
Um preso por crime financeiro ou por corrupção pode reagir de forma violenta, principalmente se perceber que caiu em desgraça c que terá sua fortuna, amealhada ilegalmente, congelada pelas autoridades.
Não há por que se condicionar, de forma absoluta, a colocação da algema ao crime cometido pelo conduzido, relativizando o tratamento a ser dado aos infratores de colarinho branco.
Prevalecendo o que decidiu o Supremo Tribunal Federal, as equipes da Polícia Federal deverão contar, daqui para frente, com um sensitivo, um paranormal, para ler as mentes dos conduzidos, e, conforme o caso, sugerir a colocação de algemas, de forma preventiva.
Preso na Inglaterra significa algemado. E não há humilhação nisso. Não há o que se discutir. Não há prazer especial por parte do policial em algemar nem tampouco humilhação extra do preso em ser algemado. Uma coisa pressupõe a outra. O sujeito preso fica numa cela, e a algema é a forma daquela condição de cerceamento de liberdade continuar quando houver necessidade de translado do preso. Não algemar seria a mesma coisa de deixar a porta da cela aberta.
Mas foi ao entrar num velho cab, como os ingleses chamam os seus velhos e circunspectos táxis pretos, e principalmente ao pegar uma carona com o comissário que me ciceroneava, é que me lembrei de um outro detalhe de nosso cotidiano no Brasil, o qual acabou me remetendo à discussão sem fim das algemas e dos vergonhosos motivos de sua própria existência.
Observei que os motoristas de táxi na Inglaterra não conduzem nenhum passageiro no banco do carona. Ao entrar no carro do comissário percebi ainda que tanto ele como seu assessor sentaram no banco traseiro, onde também fui convidado a me acomodar. Deixaram o motorista só na parte da frente, com o assento do carona vazio. Percebi que o próprio motorista, quando ensaiei sentar ao seu lado, fez um muxoxo, indicando a parte de trás, como quem dizia que ali era com ele, por ser seu cockpit, seu local de trabalho. Orgulhoso? Não, apenas um profissional sem motivos para vergonha ou complexos pela profissão que exerce.
Lembrei-me, então, das vezes em que, no Brasil, como chefes de polícia, saímos com nossos carros de representação conduzidos por nossos valorosos motoristas. São poucos os juízes, promotores e delegados que não se sentam ao lado dos seus motoristas, como que “solidários” com aqueles profissionais. Mas “solidário” por quê? Lembro-me de um colega que chegou a explicar que senta no banco do carona para não fazer o motorista de seu “motorista”, como se isso fosse vergonhoso. Na verdade ele evita tratar o motorista como motorista, evita, ao sentar atrás, dizer, lembrar, que aquele senhor de roupa azul marinho é um motorista. Até alguns empresários tem a mesma conduta com seus motoristas particulares.
Recordei, naquele momento, de uma ocasião em que duas jovens delegadas queriam ir conversando um assunto mais reservado e, ao sentarem no banco traseiro, fizeram com que o motorista se indignasse.
Não é difícil entender porque no Brasil temos tanta dificuldade de algemar pessoas ricas e poderosas que invariavelmente são consideradas “não perigosas”, como se o “não perigoso” fosse uma condição imutável. Não é difícil entender também porque o povão no Brasil gosta de ver sua elite algemada, e porque sua elite é tão “solidária” com seus motoristas.
Os legisladores de plantão não parecem saber tratar um preso como preso quando ele é rico, e, de alguma forma, se identificam com ele, seja pela posição, seja pela condição financeira. Não me assombraria se tribunais superiores determinassem que presos ricos passassem a ser denominados “escoltados” ao invés de “presos”. E então, como as algemas nas mãos gritam: “ele está preso!”, proibiram as algemas.
O cerne da questão é a imaturidade da nossa democracia. Ou a falta de democracia efetiva, acirrada pelo abismo existente entre as classes sociais no Brasil. Busco entender o que poderia haver entre “não colocar algemas” e “não sentar atrás”, e assinalo que ambos denotam uma abissal falta de naturalidade no trato com a questão de classes sociais.
As cabeças colonizadas, evocando princípios humanistas, resistem ao desenvolvimento de um aparelho repressivo que alveja ricos e pobres indistintamente. Têm em mente ainda uma polícia “capitã do mato”. Este traço cultural forte contrasta com o mundo em que vivemos, e começa a ser desafiado por uma geração de delegados, promotores e juízes que, aprovados em concursos públicos muito concorridos, conquistaram uma posição de independência crítica em defesa dos interesses da sociedade e das instituições que atuam.
Possivelmente, quem saiu em defesa do fim das algemas não admite que alguém que janta em bons restaurantes, anda em carros conduzidos por motoristas e voa de classe executiva possa ser algemado. Há uma identificação não revelada. Talvez estes atores se cruzem nas salas vips, nas ante-salas; talvez tenham até amigos em comum.
Procuram taxar de tratamento indigno a colocação de algemas, quando estar algemado não é indigno. A prisão, talvez, seja a indignidade. Ou melhor, os motivos da prisão, a conduta que levou à prisão. Daí intentarem maquiar a vergonha, a indignidade da prisão, suprimindo um dos seus mais fortes trade marks, as algemas, e, desta forma, impedindo que a sociedade perceba que sua própria máscara caiu.
E aí está o contra-senso, pois como sentar atrás no carro grita “ele é motorista!”, então sentamos, solidários, ao lado, para aplacar “tal condição”. E para compensar nossa “vira-latice” e a nossa subserviência aos abastados, não tratamos um motorista como motorista, simplesmente para não fazê-lo de “motorista”.
Mas faltaria ainda uma explicação em relação ao preso sem posses. Não se levantam os tribunais em defesa da humilhação do algemado desvalido “não perigoso” porque sua humilhação já precede à prisão. Ele já é humilhado por ser pobre, por ser destituído de camisas, gravatas e abotoaduras. A algema não grita, não cria contraste quando colocada num joão-ninguém.
JORGE BARBOSA PONTES – CHEFE DA INTERPOL NO BRASIL
