Em 2012 serão realizadas as eleições parciais, quando os cidadãos deverão escolher prefeitos e vereadores dos municípios. Uma das grandes preocupações da Polícia Federal (PF) é garantir que o processo eleitoral ocorra de acordo com a ordem e a democracia, em que cada eleitor tenha garantido a liberdade de escolha de seu voto. Nesse cenário, evitar crimes de corrupção como a compra de votos e outros delitos é a missão dos policiais federais.
Entretanto, em meio às dificuldades estruturais que a PF se encontra, a idoneidade do processo eleitoral pode acabar abalada. Vivenciando seguidos cortes orçamentários, contingenciamento de recursos e falta de pessoal, a população poderá ficar a mercê de partidos e políticos que se utilizam de meios ilegais para angariar eleitores.
A Polícia Federal está apreensiva com a falta de sensibilidade do governo em atender às reivindicações da instituição e que a situação seja motivadora de condutas ilícitas por parte de partidos que desejam se aproveitar de um momento de crise.
|Atuação da PF. À Polícia Federal cabe zelar pelo correto andamento do processo das eleições, e essa responsabilidade inclui combater a corrupção eleitoral, principalmente, a compra de votos. Segundo o coordenador geral de Defesa Institucional, delegado Marcos Aurélio Pereira de Moura, a atuação da PF como Polícia Judiciária Eleitoral é essencial para garantir eleições livres.
“Eleições justas e democráticas contribuem para o fortalecimento do estado democrático de direito. Nosso objetivo é garantir eleições livres, em que o eleitor possa manifestar a sua vontade de maneira consciente e sem influências”, afirma Moura.
Segundo ele, a PF realizou diversos estudos para mapear como deve ser a atuação da instituição no período eleitoral. Moura enfatiza ser difícil que a Polícia Federal esteja presente nos mais de 5.500 municípios, pois sofre com diversos problemas, dentre eles, o efetivo insuficiente. Daí a importância crucial dos estudos realizados, para decidir onde concentrar os esforços.
O delegado lembra que as eleições parciais, que acontecerão em 2012, são mais vulneráveis que as eleições gerais, em virtude da maior proximidade dos candidatos com os eleitores. A tendência é que a quantidade de crimes eleitorais praticados aumente, principalmente a compra de votos. Prova disso, é que nas eleições de 2008 foi registrado um índice de inquéritos 130% maior que nas eleições de 2010. Por isso, a atenção da Polícia Federal precisa ser redobrada em outubro.
Para 2012, o planejamento da PF é focar seu trabalho nos municípios onde a disputa eleitoral é mais acirrada. Segundo Moura, o nordeste é a região que, proporcionalmente, registra o maior índice de crimes eleitorais. Os municípios onde os candidatos estão em situação mais igualitária também receberão atenção especial, pois nessa situação os estudos da PF revelam ser mais frequente a ocorrência de crime eleitoral.
Moura lembra que é graças à atuação efetiva e responsável da PF que diversos crimes são impedidos ou investigados.
“A atuação da PF visa produzir o máximo de provas para a instrução dos inquéritos policiais, como também pretende emprestar provas para medidas de natureza cível que possa auxiliar o Ministério Público na propositura de ações contra os maus candidatos”, afirma.
|RESPONSABILIDADE DO GOVERNO. Em junho, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, se reuniu com representantes da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF). Na oportunidade, a Associação externou preocupação com a segurança do processo eleitoral, ante uma possível greve do funcionalismo público federal. Os servidores do Judiciário, inclusive, já sinalizam com a possibilidade concreta de parar suas atividades.
Para o presidente da ADPF, Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, a intransigência do governo no trato com o conjunto do funcionalismo público está “empurrado os servidores públicos federais para uma greve geral”. Para o presidente da ADPF as consequências de uma greve durante as eleições seriam lamentáveis.
Com os servidores do Judiciário de braços cruzados e uma Polícia Federal desmotivada, as eleições podem ser tornar uma porta aberta para a atuação de grupos políticos que se utilizam de práticas criminosas.
“São mais de cinco mil municípios para se trabalhar, onde a prática de abusos e de crimes eleitorais é grande. Com a pouca estrutura da PF e a insatisfação dos servidores, a situação é bastante preocupante. Foi isso que tentamos alertar ao TSE”, afirmou Ribeiro.
Embora sofrendo todo tipo de dificuldades, a Polícia Federal tem se mantido firme no cumprimento de suas responsabilidades. A esperança é que o Governo reconheça esse esforço e se abra ao diálogo.
