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30/09/2012 - 12:37:00

POLÊMICA

Algemas

Por que elas provocam tanta comoção quando os conduzidos são engravatados?

  • Revista Prisma
  • Da redação com informações da Agência Câmara


Após deflagrar a Operação Voucher, que desmontou um esquema de desvio de pelo menos R$ 4 milhões do Ministério do Turismo, o que a Polícia Federal pode esperar? Parabéns?
Por incrível que pareça não foi bem isso que ocorreu. A corporação acabou sendo alvo de críticas – inclusive da presidência da República e do ministro da Justiça – pelo uso de algemas nas 36 pessoas presas na ação, algumas das quais integravam a cúpula da pasta.

Não é de hoje que o assunto algemas causa debates acalorados no Brasil. Tanto que em 2008, após outra operação da PF, a Satiagraha, o Supremo Tribunal Federal (STF) editou a Súmula Vinculante 11, permitindo o uso das algemas apenas em casos de resistência, receio de fuga ou de perigo à integridade física do próprio preso ou de terceiros. A súmula não proibiu, mas apenas restringiu o uso das algemas. A decisão é subjetiva e quem decide cada caso é o policial em serviço, o que tem dado margem a muita discussão, geralmente quando os envolvidos são “peixes graúdos”.

O delegado federal Jorge Pontes conta em um artigo que observou numa unidade da Scotland Yard, uma das mais conceituadas Polícias do mundo, reconhecida pelo respeito aos direitos humanos, um cartaz que dizia que seus policiais deviam algemar, indistintamente, todos os que se encontrassem em condição de preso ou detido, pois os riscos se classificariam em apenas dois tipos: os conhecidos e os desconhecidos.

Para Pontes, nada poderia ser mais democrático, profissional e técnico. O delegado explica que seja um homem rico, um senhor de idade, uma mulher, um político, um banqueiro, um homem culto, qualquer um tem “potencial para, ao se exasperar no momento estressante da prisão, colocar a vida do policial que o conduz, a de transeuntes ou a sua própria integridade em risco”. Não há como o policial adivinhar o que se passa na cabeça de uma pessoa que acaba de ser presa e uma reação violenta pode vir de onde menos se espera, por isso, preso na Inglaterra significa algemado.

Pontes, que hoje atua no Comitê Executivo da Interpol para as Américas, defende que não há motivos para relativizar o tratamento aos infratores de colarinho-branco. Para o delegado “não há nenhum prazer especial por parte do policial em algemar, nem há humilhação extra do preso por ser algemado”. Ele explica que uma coisa pressupõe a outra: “o sujeito preso fica numa cela, e a algema é a forma daquela condição de cerceamento de liberdade continuar quando houver necessidade de translado do preso. Não algemar seria a mesma coisa que deixar a porta da cela aberta”.

Em editorial no Correio Braziliense, Josemar Dantas lembra que também nos EUA o uso de algemas se aplica a todos. Sem distinção de credo, raça ou posição social. Mesmo quando não há a menor possibilidade de se resistir à prisão, lá estão elas cumprindo um papel educador. Trata-se de um lembrete inibidor a quem pensa ultrapassar as fronteiras da lei.

Mesmo os responsáveis pelo escândalo mundial da venda de hipotecas imobiliárias podres foram algemados. Eram pessoas que não tinham qualquer possibilidade de resistir à prisão.

Até mesmo o então diretor-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, acusado de abuso sexual, não escapou das argolas, ainda que alegasse imunidade diplomática. O editor do Suplemento Direito & Justiça lembra que a corrupção no Brasil custa entre R$41,5 bilhões e R$69,1bilhões ao bolso dos contribuintes, “mas a prioridade não é processar e punir corruptos, a prioridade é aprisionar as algemas”.

Famoso por suas opiniões firmes, o ministro do Supremo Tribunal Marco Aurélio Mello saiu em defesa da Polícia Federal. O magistrado acha preferível conviver com os "excessos" da Polícia Federal a uma "apatia" em sua ação. "Contamos com uma Polícia Federal atuante. Mil vezes termos excessos do que apatia. Os excessos podem e devem ser coibidos visando ao aprimoramento", afirmou.

|PROTESTO. Inconformada com os ataques que a Polícia Federal recebe a cada operação, a Associação Nacional de Delegados da PF (ADPF) divulgou um manifesto onde lamenta que "no Brasil a corrupção tenha atingido níveis inimagináveis". A ADPF destaca que "milhões de reais, dinheiro do povo, são desviados diariamente por aproveitadores travestidos de autoridades".

"Quando esses indivíduos são presos, por ordem judicial, os padrinhos vêm a público e se dizem "estarrecidos com a violência da operação da Polícia Federal", afirma o documento, subscrito pelo presidente da ADPF, Bolivar Steinmetz. “Após ser preso, qualquer criminoso tenta desqualificar o trabalho policial. Quando ele (criminoso) não pode fazê-lo pessoalmente, seus amigos ou padrinhos assumem a tarefa em seu lugar”, sustenta a ADPF.

Os delegados ponderam que "em todos os países a doutrina policial ensina que o preso deve ser conduzido algemado, porque a algema é instrumento de proteção ao preso e ao policial que o prende". O documento deixa um alerta: "De repente, o uso de algemas em criminosos passa a ser um delito muito maior que o desvio de milhões de reais dos cofres públicos".

|REAÇÃO. A Operação Voucher rendeu debates até mesmo na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, onde presidentes de entidades representativas dos policiais federais defenderam a atuação da instituição.
Bolivar Steinmetz, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), afirmou que a Polícia Federal acabou sendo o bode expiatório no caso que atingiu aliados políticos do Governo Federal.

Diante de sucessivas denúncias de corrupção no governo, o presidente da comissão, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), e o vice-presidente, deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), disseram que é lamentável que o governo se preocupe mais com as algemas do que com a corrupção nos ministérios.

 


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