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30/09/2012 - 09:52:06

SEMINÁRIO

Case de Sucesso

O sucesso do Seminário de Direito Penal e Processual Penal realizado pela Diretoria Regional da ADPF na Paraíba servirá de modelo para que outras Regionais realizem eventos similares em seus respectivos Estados. A seguir, o diretor regional Fabiano Emídio Martins conta como foi o processo de preparação, produção e realização do evento que reuniu mais de mil pessoas em três dias de debates.

  • Revista Prisma
  • Da Redação

   

|Como surgiu a ideia de realização do Seminário?
A ideia de realização do seminário partiu da necessidade de aproximar a atividade do  delegado de polícia federal dos bancos acadêmicos. O delegado de polícia federal, sem  dúvida alguma, assumiu o protagonismo da persecução penal no Brasil nos últimos anos. A  ossa Constituição Federal foi arquitetada de forma a atribuir ao Ministério Público  proeminência institucional no combate à corrupção e às demais formas de desmandos
administrativos. Todavia, coube aos delegados de polícia federal, por meio das grandes  operações, reveladoras de uma forma de atuação absolutamente corajosa e inovadora,  assumir esse protagonismo, transferindo à Polícia Federal essa posição de proeminência institucional e transformando- a numa das instituições de maior prestígio social da  República. Essa atuação altaneira exigiu da comunidade jurídica, sobretudo do Poder  Judiciário, um novo enfoque sobre o Direito Penal e sobre o Direito Processual Penal, antes restritos aos chamados crimes clássicos. Muito se discute em nível acadêmico sobre essa  verdadeira revolução institucional promovida pela Polícia Federal. Entretanto, faz-se  necessário que o delegado de polícia federal tenha voz ativa nessas discussões, e, para  isso, urge que ele ocupe os espaços acadêmicos, como fóruns de debates, salas de aula,  conferências e seminários.

|Quanto levou para organizar o evento?
Quais as parcerias foram buscadas? Foram aproximadamente quatro meses de preparação   organização. O evento foi realizado em parceria com uma universidade privada,  na qual leciono Direito Penal. A realização do evento foi sugerida ao coordenador do curso de Direito, que de pronto demonstrou absoluto interesse em sua realização, possibilitando a concretização da parceria entre ADPF/PB e a universidade.

|Como foi o trabalho de captação de recursos?
Trata-se, sem dúvidas, do trabalho mais desgastante, não obstante o auxílio fornecido pela ADPF Nacional e pela universidade,bem como as reservas da ADPF/PB. Isso porque a natureza de nossa atividade exige que sejamos bastante criteriosos na seleção dos  patrocinadores, sobretudo na Paraíba, onde várias operações foram deflagradas.

|Qual a dica para as Diretorias Regionais que estão pensando em realizar eventos como esse?
Exorto os colegas diretores regionais que não esmoreçam, pois se trata de uma  empreitada extremamente desgastante, procurem um parceiro (sem a universidade seria  impossível) e programem cada passo do evento com bastante antecedência, sobretudo o convite aos palestrantes.

|Qual a avaliação geral do evento?
O evento foi um sucesso absoluto.Com um público médio de 400 a 500 ouvintes  diariamente, em sua maioria estudantes de Direito, conseguimos ressaltar a importância da  atividade da Autoridade Policial para o ordenamento jurídico-penal. A comunidade jurídica local, certamente, passa a encarar o delegado de polícia federal sob a perspectiva de um ator decisivo da persecução penal, a quem compete à análise de questões  extremamente complexas envolvendo tipicidade, ilicitude, concurso de crimes, concurso de  gentes, conflito aparente de leis penais, lei penal no tempo, lei penal no espaço,competência, prova. Na abertura estavam presentes o presidente do TJ/PB, o  procurador-geral de Justiça, o procurador-geral do estado, deputados, juízes federais e estaduais a ouvir, além das palavras do Dr. Marcos Leôncio, uma palestra memorável  proferida pelo maior pensador do processo penal brasileiro na atualidade, o professor Nestor  Távora, que em muito enalteceu a figura da Autoridade Policial. Ao final do evento,era frequente ouvir os alunos comentando que doravante desejam se preparar para o  concurso de delegado de polícia federal.


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