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18/12/2014 - 15:04:01

SEGURANÇA PÚBLICA

Modernização da segurança pública

  • ADPF
  • Felipe Chaves

   

Pesquisa apresentada no 8º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que a maioria dos policiais opta por mudanças no atual modelo de gestão policial

 

Em julho, o 8º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBPS) reuniu centenas de pessoas, na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, para discutir a reforma e a modernização da segurança pública brasileira. O evento contou com o apoio da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).

 

Nos quatro dias de evento, os encontristas participaram de painéis com especialistas e estudiosos, além de uma conferência com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Uma pesquisa sobre a “Opinião dos Policiais Brasileiros sobre reforma e modernização da Segurança Pública”, com mais de 21 mil respondentes, foi apresentada pelo vice-presidente do Conselho do FBSP, Renato Sérgio de Lima.

 

“Na verdade, como qualquer reforma, ela pode ajudar a melhorar ou como pode comprometer as estruturas de instituições que existem há muito anos e com isso, causar danos muito maiores ao processo”, afirma Renato. A pesquisa mostrou que mais de 86% dos entrevistados acreditam que as polícias devem ser estruturadas de maneira hierárquica mais eficiente. Recentemente, um artigo publicado no “Journal of Personality and Social Psychology” sugere que as hierarquias são uma estrutura à qual aderimos para nos trazer segurança, e que as estruturas hierárquicas funcionam para qualquer organização que possuem processos bem definidos.

 

Modernização também foi um ponto abordado pela pesquisa. Baixos salários (99,1%), formação e treinamento deficientes (98,2%), contingente policial insuficiente (97,3%) e falta de verba para equipamentos e armas (97,3%) são algumas barreiras que dificultam a realização de um trabalho mais eficiente.

Quase 90% dos entrevistados afirmaram que a população deveria ter participação na decisão sobre as prioridades do trabalho de policiamento no bairro ou região de residência. O ministro da justiça, José Eduardo Cardozo considera que a opinião dos policiais é de suma importância, porém, a sociedade também deve ser ouvida.

 

Para o ministro, uma das tarefas centrais da segurança pública é a  integração. “É a partir da integração das polícias que nós vamos construir uma nova cultura”. Segundo ele, a Copa do Mundo mostrou que é possível que todas as forças trabalhem de forma integrada, mas tornar isso concreto no dia-a-dia ainda é um grande desafio. Em 2013, o investimento do Governo Federal em segurança pública chegou a R$ 4,2 bilhões, segundo dados do Ministério da Justiça. No mesmo ano, o investimento em grandes eventos chegou a mais de R$ 700 mil. Os coordenadores de campanha dos candidatos à presidência da República afirmaram que pretendem aumentar a participação do Governo Federal na segurança pública. Em debate, ambos prometeram ampliar o valor anual destinado à segurança. Para Maurício Rands, a participação do Governo será de até dez vezes mais, já Cláudio Beato não estimou um valor específico.

 

Nos últimos anos, a Polícia Federal se destacou em meio às instituições mais confiáveis do Brasil. Pesquisa do Instituto Datafolha, realizada em julho, mostrou que a Polícia Federal é a segunda instituição mais confiável entre os brasileiros, com 70% de aprovação, ficando à frente de órgãos como o Ministério Público. Nos últimos anos, pesquisas do Ipea, do Datafolha e da AMB mostram que a PF sempre teve aprovação de confiabilidade para a maioria da população.

 

Outros números da pesquisa mostram que, mesmo no panorama mais positivo da Polícia Federal, considerada uma das instituições que possui as melhores remunerações, grau de instrução mais elevado e é a menos letal das polícias do Brasil, é nela que são exigidas mais modificações no atual modelo de gestão. Cerca de 72% dos policiais federais entrevistados concordam que deve haver mudanças.“A Polícia Federal realiza operações contra o crime organizado sem disparar um tiro sequer, corta na própria carne sempre que necessário e se tornou exemplo no enfrentamento à corrupção no país. Por isso, ganhou a confiança da sociedade brasileira.

 

Com certeza não é a sociedade que deseja as mudanças na PF. Infelizmente, a ruptura proposta por agentes, escrivães, papiloscopistas e peritos trata-se de uma disputa interna com os Delegados pela direção do órgão”, afirma o presidente da ADPF, Marcos Leôncio. Dos 21 mil policiais pesquisados, 40% propõem uma ruptura do atual modelo de segurança pública. Para eles, esse modelo deve ser amplamente reformulado, pois os problemas do país na área só serão resolvidos com a revisão dos procedimentos e do modo como se organizam as corporações.

 

Todavia, entre eles não há consenso sobre as mudanças do atual modelo. Fica claro que apenas a integração das forças de segurança é o ponto de convergência e que deve ser trabalhado. Outro tema abordado na pesquisa foi a relação entre o Ministério Público (MP) e o Judiciário. Para 51% dos entrevistados o MP não considera as dificuldades do trabalho policial e cobra excessivamente, sem apresentar melhorias. Quase que a mesma quantidade de pessoas (50,4%) pensam o mesmo do Judiciário.


A pesquisa aponta que 14,9% acreditam que o Ministério Público se opõe ao trabalho policial, dificultando nos trabalhos. Entretanto, considera-se que o trabalho entre MP e Polícia Federal deve ser feito em conjunto, com cada um fazendo o seu papel. O presidente da ADPF, Marcos Leôncio Ribeiro, afirma que “o que a sociedade deseja, de verdade, é que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal trabalhem de forma conjunta, coordenada, com inteligência e rigor contra a criminalidade organizada e a corrupção que tanto prejudicam o país”.

 

A pesquisa aplicada em todo o país durante os meses de junho e junho foi respondida por 21,1 mil policiais. Deste, 52,9% integram a Polícia Militar, 22% a Polícia Civil, 10,4% a Polícia Federal, 8,4% o Corpo de Bombeiros, 4,1% a Polícia Rodoviária Federal e 2,3% a Polícia Cientifica/Perícia.


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