A posição de neutralidade, indispensável para coordenar a atuação das Polícias Civil e Militar dos estados, além da experiência no combate à macrocriminalidade, rendeu aos delegados federais o comando de oito Secretarias de Segurança Pública nas posses dos novos governos, realizadas no dia 1˚ de janeiro de 2015.
Todas as cinco regiões geográficas do Brasil contarão com ao menos um Delegado Federal no comando da pasta de segurança pública em algum estado. No Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame permanece no comando da secretaria, onde já realizou profundas transformações na gestão do combate à criminalidade.
No Nordeste, dos nove estados, quatro terão Delegados Federais nas secretarias de segurança pública. Na Bahia, em Pernambuco e na Paraíba os Delegados Maurício Teles Barbosa, Alessandro Carvalho Liberato de Mattos e Cláudio Lima continuarão no cargo. No Ceará, que tomou posse foi Delci Teixeira.
Em Goiás, Joaquim Cláudio Figueiredo Mesquita continuou a frente da pasta. No Amazonas, quem tomou posse foi Sérgio Fontes e no Rio Grande do Sul foi o Delegado Federal aposentado Wantuir Jacini, que anteriormente tinha ocupado o mesmo cargo no Mato Grosso do Sul.
Além destes, os Delegados das Polícias Civis também ocuparam quatro secretarias de segurança pelo País. Jefferson Miller Portela e Silva, Kalina Leite, Antônio Carlos dos Reis e Emylson Farias da Silva tomaram posse respectivamente no Maranhão, Rio Grande do Norte, Rondônia e Acre.
Deputados Federais que atuaram fortemente em prol da Segurança Pública tiveram suas atuações parlamentares reconhecidas com nomeações em Minas Gerais (Bernardo Santana de Vasconcellos), Sergipe (Mendonça Prado) e Paraná (Fernando Francischini, que também é Delegado Federal).
No Rio de Janeiro
José Mariano Beltrame, reeleito secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro apontou durante a LVII reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP) que a violência ocasionado por menores de idade não é um problema só enfrentado pelo estado carioca mas por todo o país e que medidas devem ser tomadas rapidamente.
"Não quero dizer que tem que prender ou soltar o menor. Quero que a sociedade entenda que como está não está funcionando. Essa é uma das propostas que trago para o colégio porque hoje um menor de idade passa, infelizmente, a ser uma mão de obra para o crime". explica Beltrame.
A violência contra policiais também é um dos grandes problemas enfrentado pelo estado carioca. No mês de fevereiro quatro policiais foram assassinado em apenas 24 horas.
Para o secretário, existem três aspectos que culminam na morte de policiais. O primeiro está relacionado à violência social. Para Beltrame, o policial que está fora de suas funções é vítima daquilo que o a sociedade é vítima. Um segundo aspecto mostra que o policial, assim que identificado, sofre violência por ser policial. E o terceiro aspecto é o ímpeto de reação do profissional de segurança pública.
"Esses três aspectos são o que praticamente estão gerando as mortes de policiais", afirma Beltrame.
Apesar das mortes ocorridas nos últimos meses, o secretário garante que na série histórica de 2000 a 2014, o número de mortes de policiais é menor do que em 2005 e 2004.
No Amazonas
Eleito secretário de Segurança Pública no Amazonas, o Delegado Federal Sérgio Fontes defende a proposta de integração e sinergia entre as forças policiais no Estado para o combate à violência de uma forma geral.
Visando a redução da morte de policiais, Fontes garante que deve haver uma alteração legislativa qualificada. "Vamos alterar para que crimes contra policiais em serviço sejam punidos de forma mais grave".
Outra proposta do secretário é participar ativamente das discussões das alterações legislativas. "Os grandes temas debatidos são fundamentais para melhorar o nosso sistema criminal. Hoje o nosso sistema pune mal, não reabilita e permite que a reincidência seja o principal foco da criminalidade em todas as regiões do país", afirma Fontes.
Em Pernambuco
O Pacto pela Vida instituído em Pernambuco para reduzir a criminalidade no Estado é modelo de segurança para outras regiões do país e já recebeu até prêmios internacionais.
Apesar do aumento de homicídios no ano de 2014, com 9,5%, no acumulado de oito anos o programa trouxe uma redução de mais de 30% dos homicídios no Estado e mais de 50% na capital.
"É uma política muito bem sucedida, mas que deve ser revista a todo momento, pois o crime é dinâmico e o estado também precisa ser", afirma o secretário Alessandro Carvalho.
O Estado tem uma das menores taxas de confronto com óbito do país olhando a taxa por 100 mil habitantes. Isso devido a uma política de segurança pública, de reduzir a letalidade policial.
Eleita nova diretoria do CONSESP
A 57ª reunião ordinária do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP) elegeu o Deputado Federal Bernardo Santana como novo presidente e os vices Fernando Francischini (SSP/PR) e Mendonça Prado (SSP/SE). Além da eleição, o encontro, coordenado pelo presidente interino César Augusto Grubba (SSP/SC), teve como pauta a apresentação dos novos secretários de Segurança Pública ao ministro José Eduardo Cardozo e à secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki.
O novo presidente afirma que efetivar e normatizar o colégio de secretários é prioridade para o mandato. "A grande importância do trabalho para o colégio é em primeiro lugar efetivá-lo e trabalhar para termos um colégio normatizado de forma oficial. E também incentivar cada vez mais as ações conjuntas e a troca de inteligências", afirma.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirma que a segurança pública nacional tem um desafio decorrente que é enfrentar, dentre outros crimes, o assalto à caixas eletrônico.
"Diante disso criamos um grupo de trabalho nos governos anteriores que discutiram mudanças legislativas. A ideia agora é retomar essa discussão para que em um curto espaço de tempo possamos encaminhar ao Congresso Nacional esse Projeto de Lei", comenta o ministro.
Outro tema abordado entre o ministro e os secretários foi a busca da política de integração entre as forças de segurança. Já estão sendo realizadas junto aos governos estaduais operações conjuntas desde a Copa do Mundo e a intenção é aprimorar e dar continuidade à essas operações integradas.
A proposta de um pacto nacional contra os homicídios, firmado por todos os governadores, pela Presidência da República, apoiada por todos os órgãos, com metas e parcerias estabelecidas, visando a redução da taxa de homicídios no país, também foi um dos temas levantados na reunião.
O CONSESP foi criado em 2003 com o objetivo de assessorar os secretários Estaduais de Segurança Pública no acompanhamento e avaliação da política das ações de segurança pública em todas as esferas governamentais.
