27/10/2020 - 13:59:23
A obra analisa, com olhar crítico aguçado, as práticas inquisitivas do Estado através de sua polícia judiciária, desde a época do Império aos tempos atuais, desmudando o conflito das práticas policiais com o moderno conceito de Estado de Direito, onde o cidadão é colocado no centro gravitacional de toda a ordem jurídica, e a ele é assegurado um papel de protagonismo mesmo perante o Estado Juiz.
Apresenta os seguintes capítulos: Da teoria do Direito Processual punitivo; Da teoria geral do indiciamento; Do indiciamento no sistema penal brasileiro; Dos efeitos negativos do indiciamento penal; Da teoria da antijuridicidade do indiciamento; A inconstitucionalidade dos atos inquisitórios; Dos desvios do poder e da autotutela; Do indiciamento e do controle das provas estatais; Da constitucionalização do indiciamento e; Da constitucionalização da justiça policial.
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